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Reforma da Previdência


Relator diz que vai manter na reforma mudanças em BPC e aposentadoria rural

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

02/04/2019 16h40

O relator da reforma da Previdência na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), afirmou hoje que seu parecer vai manter as mudanças propostas pelo governo para o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e a aposentadoria rural.

"A ideia é que essas questões sejam mantidas em nosso relatório, com o enfrentamento exclusivamente do aspecto da constitucionalidade da reforma. Algumas questões, de retirada ou não desses itens, deverão ser enfrentadas na comissão especial", disse, após deixar reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Na CCJ, primeiro passo da tramitação da reforma, os parlamentares avaliam apenas se o texto respeita a Constituição Federal.

Mudanças no texto, relativas às propostas em si, devem ser feitas a partir do momento em que a reforma for avaliada pela comissão especial.

Mesmo assim, há deputados que defendem que os pontos da reforma relativos ao BPC e à aposentadoria rural sejam retirados da reforma já na CCJ.

Mudanças "não sobrevivem", diz Maia

Mais cedo, após deixar a reunião de líderes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou que as mudanças no BPC e na aposentadoria rural "não vão sobreviver em hipótese nenhuma".

"Se a gente tivesse condição, a maioria já tirava na CCJ [as mudanças] no BPC e na aposentadoria rural. Mas eu tenho certeza, pelo que ouço dos líderes, de que elas não vão sobreviver em hipótese nenhuma. É só uma questão de tempo", disse Maia.

Ministro da Economia deve ser ouvido amanhã na CCJ

Em meio aos debates sobre a tramitação da reforma, Guedes participará amanhã de audiência pública na CCJ.

Ele tinha presença confirmada para audiência com os parlamentares em 26 de março, mas desistiu de participar do evento. O ministro admitiu que foi aconselhado a não participar da reunião com os deputados.

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