Idoso pode perder R$ 27,4 mil em 10 anos se reforma mudar BPC, diz Dieese

A proposta de reforma da Previdência, se aprovada como foi enviada ao Congresso, poderá reduzir em até R$ 27.382 o valor pago a idosos que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) num período de dez anos. O cálculo foi feito pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e contesta um estudo publicado pelo Ministério da Economia, que diz que o BPC será mais vantajoso após a reforma.

Hoje o BPC é pago no valor de um salário mínimo (R$ 998 em 2019) a partir dos 65 anos. Para receber o benefício, é preciso ter renda familiar de até 1/4 do salário mínimo (R$ 249,5 em 2019) por pessoa. Com a reforma, o valor passaria para R$ 400 a partir dos 60 anos e subiria para um salário mínimo aos 70 anos.

O Dieese estima que, pelas regras atuais, o beneficiário do BPC receberia R$ 67.872 em dez anos (de 60 a 70 anos de idade). Com a reforma, isso cairia para R$ 40.490 --o que dá a diferença de R$ 27.382. Todos os valores foram ajustados para considerar a variação monetária ao longo do tempo.

Na situação atual, o beneficiário só recebe BPC a partir dos 65 anos, mas, para fazer a projeção a partir dos 60 anos, o Dieese considerou que a pessoa receba Bolsa Família entre 60 e 65 anos.

O estudo do Ministério da Economia traz um resultado diferente. Segundo cálculos da equipe econômica do governo, um idoso poderia receber R$ 23.129 pelo BPC, em valores presentes, até completar 70 anos, caso a reforma seja aprovada. Nas regras atuais, o valor seria menor, R$ 21.538 --uma diferença de R$ 1.591.

Dieese contesta taxa usada pelo governo

O Dieese contesta os cálculos do governo porque a equipe econômica usou taxas muito altas, baseadas em juros cobrados por bancos e financeiras, o que seria inapropriado para calcular o valor presente de um benefício assistencial como o BPC. Em seus cálculos, o Dieese diz ter usado uma taxa "mais realista", baseada nos juros da poupança.

Além disso, o Dieese critica o estudo do governo por ter considerado reajustes anuais pela inflação para o BPC após a reforma da Previdência. A proposta enviada ao Congresso não prevê reajustes anuais do benefício.

Ao fazer o cálculo, o Dieese considerou um aumento a cada dois anos para o BPC após a reforma, justificando que essa é média de reajustes que tem os beneficiários do Bolsa Família.

Procurado pelo UOL, o Ministério da Economia disse que não comentaria.