Salário mínimo subiria R$ 11 a mais em 2020 se Bolsonaro mantivesse regra

Se o governo Jair Bolsonaro tivesse mantido a regra de reajuste em vigor até este ano, o aumento do salário mínimo em 2020 seria 26% maior do que o anunciado hoje. Isso significa quase R$ 11 a mais apenas.

O salário mínimo será de R$ 1.040 no ano que vem. O valor representa um aumento de R$ 42 em relação aos atuais R$ 998. Mas se Bolsonaro tivesse mantido a regra de cálculo vigente até este ano, o salário mínimo iria para R$ 1.050,89 em 2020 (R$ 53 a mais). Essa diferença de R$ 11 representa cerca de 26% do aumento de R$ 42.

Até janeiro deste ano, a lei determinava que a revisão do salário mínimo levaria em conta o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes mais a inflação do ano anterior, medida pelo INPC. Na prática, essa regra garantia o ganho real do mínimo sempre que houvesse crescimento da economia.

O cálculo do reajuste em 2020 levaria em conta um crescimento de 1,1% do PIB em 2018 e inflação projetada de 4,2% em 2019.

Mas o prazo de vigência da regra venceu no dia 1º de janeiro de 2019.

Agora, o governo Bolsonaro decidiu enviar ao Congresso, no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), um valor de salário mínimo sem aumento real, corrigido apenas pela inflação medida pelo INPC (Índice Nacional do Preços ao Consumidor). Aumento real significa subir além da inflação. Quando um valor é corrigido apenas pela inflação, quer dizer que ele apenas manteve o mesmo nível de antes, considerando a alta do custo de vida.

A proposta havia sido antecipada pelo UOL no final de março.

O governo afirma que a proposta divulgada na LDO diz respeito apenas ao reajuste de 2020. O governo não elaborou um projeto de lei para substituir a lei que perdeu a validade. Ele tem até dezembro para fazer isso.