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Reforma da Previdência


Relator indica que manterá estados e municípios na reforma da Previdência

Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

11/06/2019 11h23Atualizada em 11/06/2019 11h40

Em reunião no Fórum de Governadores, o relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), sinalizou hoje que pode manter estados e municípios no relatório.

"A proposta traz uma economia de R$ 350 bilhões para estados e municípios em dez anos. Acho que não podemos deixar isso de lado. Governo federal, estados e municípios devem estar juntos na reforma", declarou.

Moreira também disse que estados e municípios têm um rombo anual de R$ 100 bilhões, que pode chegar a R$ 1,2 trilhão nos próximos dez anos.

Ele afirmou hoje que é favorável ao regime de capitalização, mas ainda não decidiu se o tema será mantido no relatório. Além disso, ele declarou que há uma demanda de líderes e demais parlamentares para retirar do texto mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada) e nas regras para aposentadoria rural.

"Há divergências nesses pontos. Se estará no relatório ou não, eu tenho me preocupado muito do ponto de vista social com isso, mas me preocupo em entregar um relatório que seja robusto do ponto de vista fiscal. Eu não estou podendo bater o martelo com vocês, em respeito aos líderes e aos deputados", declarou.

Para o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), se estados e municípios não forem incluídos na reforma, caberá ao governo federal socorrer os entes em dificuldades financeiras.

"Uma reforma que não pegue estados e municípios é uma meia reforma. Estados e municípios deficitários recorrerão aos cofres da União para cobrir as necessidades de financiamento. E isso é ruim para a federação", disse. De acordo com Leite, os impostos dos contribuintes serão usados para cobrir os déficits previdenciários.

Votação da reforma pode ficar para julho

Também presente ao encontro, o presidente da comissão especial da reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou que a leitura do relatório sobre a proposta de alterações no sistema de aposentadorias será feita na quinta-feira (13) no colegiado. Segundo ele, o prazo de vista coletiva do texto será de duas sessões, na segunda (17) e na terça-feira (18).

Ramos afirmou que, se houver quórum, iniciará o debate para a votação ainda na quarta-feira (19), véspera do feriado de Corpus Christi. Apesar disso, declarou que a tendência é de que o texto seja votado apenas na primeira semana de julho.

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