INSS começa a pagar 1ª parcela do 13º para quem ganha mais do que 1 mínimo

Aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais do que um salário mínimo começam a receber nesta segunda-feira (2/9) a primeira parcela do 13º salário, junto com o benefício de agosto. O pagamento vai até 6 de setembro. A data varia de acordo com o valor e com o número final do benefício, excluindo-se o dígito. Para quem ganha menos de um salário mínimo, o pagamento começou na semana passada. Veja mais abaixo o calendário com as datas.

O pagamento será de 50% do valor do benefício e não haverá desconto de Imposto de Renda.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou uma Medida Provisória (MP) para tornar lei a antecipação da primeira parcela do 13º dos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para virar lei, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso. Caso não seja aprovada, a medida perde a validade.

Confira o calendário de pagamento

A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício, desconsiderando-se o dígito.

Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 998 em 2019)

• Final 1: 26/8
• Final 2: 27/8
• Final 3: 28/8
• Final 4: 29/8
• Final 5: 30/8
• Final 6: 2/9
• Final 7: 3/9
• Final 8: 4/9
• Final 9: 5/9
• Final 0: 6/9

Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 998)

• Finais 1 e 6: 2/9
• Finais 2 e 7: 3/9
• Finais 3 e 8: 4/9
• Finais 4 e 9: 5/9
• Finais 5 e 0: 6/9

Quem tem direito?

Por lei, tem direito à gratificação quem recebeu durante o ano qualquer um dos itens abaixo:

• aposentadoria
• pensão por morte
• auxílio-doença
• auxílio-acidente
• auxílio-reclusão
• salário-maternidade

Quem recebe benefícios assistenciais (Loas) não tem direito ao benefício.

Quem começou a receber o benefício depois de janeiro ou recebeu por período determinado, como salário-maternidade, terá o 13º salário proporcional.

Segunda parcela deve ser paga em novembro

A segunda parcela do 13º salário deverá ser paga junto com o benefício de novembro. O pagamento deverá ocorrer entre 25 de novembro e 6 de dezembro, também de acordo com o valor e com o número do benefício.

Segundo a legislação, o Imposto de Renda sobre o 13º será cobrado apenas na segunda parcela.