BC não controla falhas de boletos pagos em lotérica e banco; cliente sofre

O Banco Central (BC), responsável por fiscalizar o funcionamento do sistema bancário, diz que não sabe quantos casos existem no país de erros no pagamento de boletos e contas em geral. O problema causa transtornos aos clientes, que pagam suas contas em dia, mas acabam até tendo o nome sujo por um erro de quem recebeu os valores. A Febraban, entidade que reúne os bancos, também afirma não ter nenhum levantamento.

A questão foi levantada em post do blogueiro do UOL Economia João Antonio Motta, que alertou sobre erros em algumas casas lotéricas. O assunto atraiu atenção: leitores relataram casos que acontecerem com eles, e donos de lotéricas reclamaram do texto, afirmando que os erros são raros e equiparáveis aos cometidos pelos bancos. O UOL tentou descobrir com o BC qual a proporção de problemas em bancos e lotéricas. O órgão respondeu que não sabe quantos pagamentos não são corretamente registrados. Entidade que representa as lotéricas diz que erros acontecem em cerca de 0,01% dos casos, mas ainda assim isso representa 270 mil boletos com problemas.

Prestação da casa própria não foi registrada

Os relatos de consumidores com problemas ao pagar suas contas estão disponíveis nas redes sociais. É o caso de Nilce da Silva, de Guadalupe (PI), que pagou uma prestação do financiamento imobiliário em casa lotérica e achava que estava tudo certo.

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Até que recebeu um aviso da Caixa Econômica Federal sobre uma prestação em aberto. Felizmente, ela tinha guardados todos os comprovantes. E ficou demonstrado que o problema ocorreu no sistema que interliga os pagamentos. "Pediram desculpas pelo transtorno, mas nunca mais paguei em lotérica", disse.

BC desconhece tamanho das falhas

O Banco Central e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) dizem que há casos isolados em que boletos pagos acabam não compensados. Os motivos, afirmam, são vários —desde erro do caixa na hora de digitar o código de barras, passando por má-fé de profissionais envolvidos na operação até falhas do próprio sistema que interliga os bancos e os agentes bancários.

O problema é que nem o Banco Central, que regula todo o sistema financeiro do país, nem a Febraban, sabem exatamente qual o percentual dos erros e falhas nesse tipo de transação.

"Não temos os dados gerados", disse o Banco Central por nota. "Apuramos com a nossa área técnica que esse não é um problema comum nos bancos em geral", afirmou a Febraban, também em nota.

Lotéricas: erro em 0,01% (270 mil boletos)

O presidente da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas (Febralot), Jodismar Amaro, diz que o percentual de falhas é muito baixo. "Menos de 0,01% das operações", declara.

Segundo dados do Banco Central, em 2018, foram pagos 13,3 bilhões de boletos no país. Desse total, 2,7 bilhões foram pagos nos correspondentes bancários, caso das casas lotéricas, ou 20,2% do total. Ou seja, cerca de 270 mil boletos pagos em casas lotéricas teriam apresentado algum tipo de falha na compensação (0,01% de 2,7 bilhões).

Dor de cabeça para consumidor

Certeza mesmo é que a dor de cabeça para resolver o problema vai sobrar para o consumidor. Principalmente nos casos em que o pagador não tiver guardado o comprovante. "Na maior parte das vezes, o ônus da prova cabe ao consumidor", afirma o advogado João Azeredo, sócio do Moraes Pitombo Advogados. Mesmo quem está com o comprovante ainda tem o trabalho de ir até a empresa onde ficou registrada a dívida para comprovar que fez sua parte.

Segundo ele, o consumidor que não guardou o comprovante precisa buscar formas alternativas de provar que pagou a conta. Ele cita alguns exemplos: "O consumidor pode demonstrar pelo histórico de pagamento que sempre pagou aquele tipo de conta ou solicitar à casa lotérica em que pagou o boleto o acesso às imagens de segurança."

Segundo o presidente da Federação das lotéricas, toda operação em todos os caixas das lotéricas é filmada. "Sabendo o horário do pagamento, em cinco minutos a gente consegue puxar as informações e descobrir que a conta foi paga", afirma o presidente da Febralot.

As casas lotéricas representam o canal de pagamento de boletos mais usado no país. Em segundo lugar aparece o canal Internet/Home e Ofice Bankinf, com 1,9 bilhão de pagamentos (14,80%), seguido por Telefones/Celular/PDA, com 1,4 bilhão de transações (10,6%) e, depois, as agências e postos de atendimento tradicionais de bancos, com 863 milhões de boletos pagos (6,5%).

Há ainda 732 milhões de pagamentos de boletos pagos em caixas eletrônicos e outras centrais de atendimento.

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