Bancos são conglomerados verticais e afetam competição, diz estudo do Cade

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) afirmou ser preocupante o processo de concentração bancária e no mercado de cartões no Brasil, mesmo com a atuação do Banco Central e do próprio Cade. A informação consta de um estudo publicado pelo Departamento de Estudos Econômicos do órgão de defesa da concorrência.

"Embora a atuação conjunta do BC e do Cade tenha viabilizado maior concorrência neste setor, nota-se que as incumbentes ainda concentram elevada participação de mercado", afirmou o Cade no estudo.

No mesmo estudo, o órgão aponta que a abertura do mercado de cartões foi acompanhada por um processo de verticalização conduzido pelas instituições financeiras, que já dominavam o setor.

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"Desse modo, os maiores bancos do Brasil se transformaram em grandes conglomerados verticalmente integrados e passaram a controlar grande parcela de cada um dos elos dos arranjos de pagamentos", afirmou o órgão.

"O controle desses níveis, por seu turno, garantiu a esses grupos econômicos uma estrutura mais vantajosa em detrimento dos seus potenciais concorrentes e, de certa forma, compensou as perdas decorrentes do fim das exclusividades entre credenciadoras e bandeiras, em 2010", diz o estudo.

Em 2010, o BC proibiu que as bandeiras fizessem contratos de exclusividade com maquininhas de cartão. Com isso, uma mesma maquininha deveria receber pagamentos de todas as bandeiras e arranjos existentes. Isso permitiu a entrada de novos competidores nesse mercado.

Especialistas criticam domínio dos bancos

A verticalização ocorre quando há o domínio de um grande conglomerado em diferentes setores de uma mesma atividade econômica. No caso, o banco é dono de vários produtos e serviços da mesma cadeia de negócios. Alguns bancos são donos de bandeiras de cartão, de máquinas de cartão e, ainda, são emissores dos cartões.

As instituições financeiras argumentam que esse modelo reduz custos. Entretanto, analistas afirmam que a verticalização pode trazer prejuízos e desestimular a competição, porque as instituições financeiras passam a ter posição dominante no mercado. Com isso, praticam preços altos e cobram elevadas tarifas de juros, que são repassadas para o valor final de produtos e serviços.

Estrutura complexa requer cuidado

O Cade também demonstrou preocupação com a quantidade de empresas envolvidas no mercado e com a forma como é definida a remuneração de cada participante. Além das bandeiras, estão no mercado as maquininhas de cartão e os bancos que emitem os cartões.

"Assim, a estratégia de precificação nessa indústria é mais complexa e exige das autoridades antitruste ferramentas sofisticadas para a avaliação de seus efeitos sobre a concorrência. O aperfeiçoamento dessas técnicas de análise vem se revelando cada vez mais necessário, não só pelo avanço do mercado de instrumentos de pagamento, mas pelo progresso tecnológico vivenciado ao longo dos últimos anos, de forma geral", afirmou o Cade.