Congresso promulga reforma da Previdência
Resumo da notícia
- Reforma foi promulgada pelo Congresso hoje e, com isso, só falta ela ser publicada no Diário Oficial para começar a valer
- Parlamentares envolvidos diretamente com a elaboração do texto elogiaram a reforma
- O presidente Jair Bolsonaro não esteve presente na cerimônia
- As regras para a aposentadoria ainda devem ser alteradas por uma outra PEC que tramita no Congresso, chamada de PEC paralela
- Ela inclui estados e municípios na reforma, dentre outros medidas
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), promulgaram hoje a reforma da Previdência em sessão solene. Com isso, as novas regras para a aposentadoria dos trabalhadores do setor privado e dos funcionários públicos passarão a valer a partir da publicação oficial no Diário Oficial da União, que deve acontecer amanhã.
O primeiro a se manifestar durante a sessão foi o relator da reforma na comissão especial da Câmara dos Deputados, Samuel Moreira (PSDB-SP). Segundo ele, a reforma corrigiu distorções e garantiu um compromisso do governo com a responsabilidade fiscal.
"Chegamos a um texto com responsabilidade fiscal, construindo um alicerce para realizar os compromissos de campanha e corrigindo injustiças do sistema previdenciário", disse.
Relator da reforma no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), agradeceu o papel "decisivo" dos assessores da Câmara e do Senado que ajudaram a elaborar o texto. Segundo ele, a reforma ajudará o país no processo de recuperação do crescimento econômico.
"A reforma da Previdência é um passo fundamental para que o país possa deslanchar e retomar o destino de crescimento. É difícil fazer um texto que equilibre a consciência social, a preocupação com as populações mais vulneráveis e ter em mente a importância do equilíbrio fiscal, mas conseguimos fazer isso", declarou.
Mais mudanças vêm aí, na PEC paralela
Para agilizar a tramitação da reforma da Previdência no Congresso, foi feito um acordo político para que o Senado aprovasse o texto que chegou da Câmara sem mudanças. As alterações foram reunidas na PEC nº 133 de 2019, que vem sendo chamada de PEC paralela.
Ela contém a inclusão de servidores de estados e municípios na reforma e a previsão de novas fontes de receita para a Previdência, entre outras medidas que poderão ser acrescentadas durante a tramitação. A PEC paralela tramitou paralelamente ao texto principal.
Depois de lida em plenário no Senado, ela passou pela CCJ da Casa e, em seguida, foi ao plenário para o primeiro turno de votação. Se aprovada, seguirá para a Câmara, onde passará pela CCJ, por uma comissão especial e por votação em dois turnos no plenário.
Veja mais economia de um jeito fácil de entender: @uoleconomia no Instagram.
Ouça os podcasts Mídia e Marketing, sobre propaganda e criação, e UOL Líderes, com CEOs de empresas.
Mais podcasts do UOL no Spotify, Apple Podcasts, Google Podcasts e outras plataformas
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.