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INSS tem 1,3 mi de pedidos atrasados; como aconteceu e o que será feito?

Filipe Andretta*

Do UOL, em São Paulo

18/01/2020 04h00

Resumo da notícia

  • Digitalização e avanço da reforma da Previdência fizeram número de pedidos aumentar
  • Sistemas do INSS não foram atualizados para análises após mudança da lei
  • INSS sofre com falta de pessoal
  • Governo anunciou força tarefa com 7.000 militares da reserva, além de outras medidas emergenciais

Nova Previdência, falta de funcionários e desatualização de sistemas levaram a uma fila de espera de quase 2 milhões de pedidos para a concessão de aposentadorias e benefícios. Desses requerimentos, 1,3 milhão são considerados atrasados, porque a espera passou do prazo legal de 45 dias, segundo informações divulgadas nesta semana pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A situação fez com que o governo anunciasse medidas emergenciais para reduzir a fila. Dentre elas, o reforço no atendimento com militares da reserva e funcionários da Dataprev. Entenda por que o número de pedidos acumulou e como o governo pretende combater a crise no INSS.

Fila de espera é grande desde 2018

A fila de requerimentos de benefícios do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) e de BPC (Benefício de Prestação Continuada) é uma herança de 2018, quando o INSS intensificou o processo de digitalização. Ficou mais fácil pedir os benefícios, mas o ritmo das análises não acelerou na mesma proporção.

De acordo com uma nota técnica da Secretaria de Previdência, havia quase 1,9 milhão de pedidos acumulados em 1ª de janeiro de 2019. Com o avanço da reforma da Previdência no Congresso ao longo de 2019, o número de pedidos de aposentadoria aumentou. O pico de requerimentos acumulados foi de 2.561.679 em julho.

Sistema não atualizado depois da reforma

Com a reforma aprovada, a nova Previdência começou a valer em 13 de novembro do ano passado. Mas os sistemas do INSS não foram atualizados a tempo. Assim, todos os pedidos feitos desde então com base nas novas regras estão parados, sem previsão de quando terão andamento.

Segundo o INSS, a Secretaria de Previdência e a Dataprev (empresa pública responsável pela atualização do sistema) estão em uma força-tarefa para resolver o problema. Estão sendo ajustados seis sistemas de concessão, manutenção e pagamento de benefícios, além de atualização do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), que é uma base de dados que concentra as informações de todos os segurados.

Falta de pessoal

O INSS sofre com a redução pessoal. Só no ano passado, mais de 5,7 mil servidores do órgão se aposentaram. Além disso, de acordo com o jornal "O Estado de S. Paulo", cerca de 20% do quadro de funcionários ativos do INSS está em licença-saúde. A Secretaria de Previdência admitiu que o atraso nas análises se deve, entre outros fatores, a uma redução da força de trabalho do INSS.

Força tarefa com militares

A principal medida anunciada pelo governo para reduzir o tempo de espera foi o reforço no atendimento com militares da reserva. A promessa é contratar de 7.000 militares da reserva, que receberão adicional de 30%.

Não tem qualquer encargo trabalhista, não tem nada. É muito simples. Então a primeira ideia é realmente convidar os militares a participar desse mutirão para a gente diminuir essa fila enorme que está no INSS
Presidente Jair Bolsonaro

Parte dos militares deve ser direcionada ao atendimento nas agências, para substituir os servidores do próprio INSS, que serão remanejados para a análise dos benefícios. O custo estimado pelo governo é de R$ 14,5 milhões ao mês durante nove meses. Ao todo, um gasto de R$ 130,5 milhões.

Servidores do INSS são contra

A decisão de recrutar militares foi criticada por servidores do INSS, que cogitam questionar a medida na Justiça. Eles defendem que o governo contrate de forma temporária servidores do INSS já aposentados, além de fazer novos concursos para reforçar o corpo técnico de forma permanente.

Os servidores pretendem usar o anúncio do governo como uma admissão pública de que falta mão de obra na administração federal, contrariando o discurso de redução de cargos e limitação de novos concursos.

Outras medidas anunciadas

Além da contratação de militares da reserva, o governo também anunciou:

  • limitação para cessão de profissionais do INSS a outros órgãos
  • perícia médica preferencial em cerca de 1.500 servidores do INSS afastados por licença médica, para que parte deles volte ao trabalho
  • fim da necessidade de autenticação de documentos para alguns processos
  • cessão de funcionários da Dataprev para compor a força-tarefa

A expectativa do governo é de que todas essas medidas estejam implementadas até abril deste ano.

Expectativa de normalização

"Nossa expectativa é que a partir do sexto mês de efetiva implementação das medidas o estoque de pedidos seja compatível com o processamento mensal", afirmou o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

Já o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, disse que a fila de pedidos de benefícios do INSS foi gerada pela reforma da Previdência e que será resolvida até o fim de 2020.

O objetivo do governo não é zerar a fila, mas chegar a um equilíbrio entre o número de pedidos pendentes com o de atendimento mensal.

*Com Estadão Conteúdo

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