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Bancos terão que detalhar no extrato valor cobrado pelo cheque especial

Carla Araújo

Colaboração para o UOL, em Brasília

06/02/2020 19h08Atualizada em 06/02/2020 19h37

Resumo da notícia

  • Extrato terá que detalhar limite de crédito, saldo devedor e valores usados diariamente
  • Também terá que informar tarifa cobrada na operação e taxa de juros cobrada ao mês

O Banco Central publicou nesta quinta-feira (6) uma norma determinando que os bancos sejam mais transparentes com os clientes que usam o limite de crédito, conhecido como cheque especial. Segundo o texto editado pelo BC, os extratos terão que trazer informações detalhadas, como o limite de crédito, o saldo devedor e os valores utilizados diariamente.

Além disso, o consumidor —pessoa física ou microempreendedores individuais (MEI)— terão acesso a informações como a tarifa cobrada na operação e a taxa de juros cobrada ao mês.

A norma do BC prevê, ainda, que o cliente tenha conhecimento do "valor dos juros acumulado no período de apuração, até a data do fornecimento do extrato, destacando eventual dedução realizada em decorrência da cobrança da tarifa pela disponibilização do limite".

A circular publicada pelo BC obriga os bancos que estiverem cobrando tarifa pela disponibilização de limite de cheque especial a fornecerem essas informações a partir de 1º de junho pelas instituições. Para as instituições que não optarem pela cobrança dessa tarifa, a exigência é aplicável a partir de 1º de novembro.

Novas regras do cheque especial

Em novembro do ano passado, o Conselho Monetário Nacional (CMN) limitou os juros do cheque especial a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano. O teto passou a vigorar no dia 6 de janeiro.

Para financiar em parte a queda da taxa, o CMN autorizou as instituições financeiras a cobrar, a partir de 1º de junho, tarifa de quem tem limite do cheque especial maior que R$ 500 por mês. Equivalente a 0,25% do limite que exceder R$ 500, a tarifa será descontada do valor devido em juros do cheque especial.

Cada cliente terá, a princípio, um limite pré-aprovado de R$ 500 por mês para o cheque especial sem pagar tarifa. Clientes que possuem limite de crédito acima deste valor e não querem ser taxados devem avisar aos bancos para pedir isenção ou reduzir o valor disponibilizado.

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