Agências de viagens e aéreas lideram reclamações no Procon-SP por covid-19

O Procon de São Paulo registrou, até a tarde de hoje, 1.902 atendimentos sobre problemas relacionados ao coronavírus; 1.329 foram reclamações e 573 foram consultas. As questões envolvem cancelamentos de viagens e eventos, denúncias de preços abusivos e ausência de produtos.

Segundo o órgão, 678 (51% do total) das reclamações registradas foram contra agências de viagens. Já 546 (41%) são contra companhias aéreas.

Consumidores também reclamaram de cruzeiros (43 queixas), programas de fidelidade (43 casos) e problemas com ingressos e eventos (19 questões).

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O Procon afirmou, em nota, ter encaminhado as reclamações às empresas, que devem "apresentar soluções viáveis e satisfatórias a cada caso específico".

Ainda, o órgão acrescentou que os consumidores devem seguir as organizações da OMS (Organização Mundial de Saúde), do Ministério da Saúde e das secretarias locais.

Direitos

Na nota, o Procon afirma que o consumidor não é obrigado se expor ao risco de contágio de coronavírus viajando ou comparecendo a eventos. O órgão reitera que o CDC (Código de Defesa do Consumidor) prevê que as empresas apresentem alternativas que não prejudiquem o consumidor, como adiar viagens ou restituir valores já pagos.

O CDC também caracteriza como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.

Caso o consumidor se sinta prejudicado ou se depare com valores considerados abusivos, deve acionar o Procon para intermediar as negociações e realizar a fiscalização.

Estabelecimentos que descumprirem as normas podem ser multados.