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Trabalhador que ganhar 'seguro-desemprego' agora não perde benefício depois

Thâmara Kaoru

Do UOL, em São Paulo

02/04/2020 18h06

O governo publicou uma medida provisória que regula a suspensão do contrato de trabalho e a redução de jornadas e salários, em uma tentativa de conter os impactos econômicos do novo coronavírus. Durante esse período, o trabalhador receberá do governo um benefício emergencial calculado com base no seguro-desemprego. E se precisar do seguro-desemprego no futuro? O valor será descontado?

Segundo o governo federal, o trabalhador não terá desconto no seguro-desemprego no futuro. O auxílio emergencial pago agora na pandemia é apenas calculado com base no seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito.

Ou seja, mesmo que receba o auxílio do governo agora, durante a redução de salário e jornada ou suspensão do contrato, se for demitido sem justa causa no futuro, o funcionário terá direito ao seguro-desemprego sem descontos.

A ajuda oferecida pelo governo agora é chamada de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda. Quanto maior a redução do salário, maior o valor da ajuda.

Governo havia proposto desconto no seguro

Em 19 de março, o governo havia informado que os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.090) e que tivessem redução da jornada e do salário receberiam 25% do seguro-desemprego por três meses. No futuro, segundo proposta inicial, esses trabalhadores que já tivessem usado esses 25% do benefício receberiam 75% do seguro-desemprego, em vez de 100% do valor.

O governo, porém, mudou essa proposta inicial, e não haverá mais desconto, no futuro, no seguro-desemprego para os funcionários demitidos sem justa causa.

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