Governo se prepara para preencher lacuna e socorrer microempresas

Depois de adotar medidas econômicas voltadas a trabalhadores informais, empreendedores e pequenas e médias empresas, o governo trabalha para socorrer o grupo que corresponde aos microempresários, isto é, com faturamento bruto anual menor do que R$ 360 mil.

A ideia do Executivo é aproveitar uma proposta do Parlamento aprovada ontem (7) no Senado e que ainda precisa ser referendada pela Câmara. Bolsonaro afirmou a interlocutores que está disposto a acelerar a sanção da medida, caso ela passe pelo crivo dos deputados.

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O projeto abre uma linha de crédito de até R$ 10,9 bilhões para as microempresas. Dessa forma, o governo entende que dará suporte a um grupo que não foi contemplado pelas iniciativas anunciadas nas últimas semanas para, frente à pandemia do coronavírus, proteger empregos e a economia do País em geral.

Hoje, o presidente chamou o autor do PL, o senador Jorginho Mello (PL-SC, foto acima), para discutir a ideia. Ouviu dele que o objetivo é criar o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), que forneceria crédito com prazo de até 36 meses e carência de seis meses e juros anuais de 3,75%.

Para aderir ao programa, os pleiteantes teriam que concordar em não demitir funcionários durante a crise do coronavírus.

Entre as ações que foram executadas até então, o governo se preocupou mais com o auxílio de R$ 600 a trabalhadores informais, microempreededores individuais (MEIs) e contribuintes individuais do INSS que cumprirem requisito de renda média.

O benefício atenderá cerca de 54 milhões de pessoas por três meses e tem custo de R$ 98 bilhões. Veja como se cadastrar para pedir o auxílio. Os pagamentos vão começar amanhã (9).

Além disso, o governo permitirá que as empresas façam acordos individuais ou coletivos para redução de jornada ou suspensão do contrato de trabalho, com cortes salariais proporcionais. Em contrapartida, o Executivo pretende cobrir parte dos vencimentos dos trabalhadores durante o período de calamidade pública.

Outra medida voltada para empresas de médio porte —faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões— abre uma linha de crédito emergencial de até R$ 40 bilhões para pagamento de dois meses da folha. São R$ 20 bilhões por mês. A estimativa é socorrer 1,4 milhão de empresas, com impacto para 12,2 milhões de pessoas.

Os empresários que aderirem não poderão demitir funcionários. Os recursos vão financiar, no máximo, dois salários mínimos por trabalhador. Os juros serão de 3,75% ao ano (igual à taxa básica, Selic), com seis meses de carência para pagar, em até 36 meses.