Ex-chefe da Receita diz que reforma tributa mais escola que carro de luxo

Chefe da Receita Federal durante os governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o tributarista Everardo Maciel acredita que a proposta de reforma tributária apresentada pelo executivo fará com que escolas tenham aumento na carga de impostos enquanto carros de luxo pagarão menos tributos. Maciel fez a comparação para exemplificar a disparidade na tributação de diferentes setores.

"Estão aumentando a carga tributária da escola e diminuindo a do carro de luxo", afirmou o tributarista em entrevista ao jornal O Globo. "Como você me avaliaria se eu dissesse a seguinte frase: 'Dos infectados pela covid, apenas 10% morrem'. Se a carga tributária é constante, alguma coisa cai, e quem cai é quem está na ponta da indústria", acrescentou.

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Maciel foi secretário da Receita entre 1995 e 2002 e vê na proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, uma intenção de cobrar mais do setor de serviços. Segundo o tributarista, por mais que o governo alegue que os impostos vão recair sobre apenas 10% do setor, essa parcela sofrerá com o aumento da carga.

"Ele (governo) faz a seguinte argumentação: realmente tem aumento de carga tributária para empresas de serviços que estão no regime cumulativo. Entretanto, é só para 10% das empresas, porque 90% estão no Simples (Nacional)", explicou o ex-chefe da Receita.

O tributarista também comentou a possibilidade de retorno de um imposto semelhante à extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que viria como compensação pela desoneração na folha de pagamentos.

"A folha de salário é muito onerada no Brasil. É um obstáculo à geração de emprego. Agora, isso envolve uma rediscussão de benefícios e encontrar formas mais adequadas e menos traumatizantes. Precisa uma coisa um pouquinho mais sofisticada", argumentou.

Para Maciel, uma solução seria recorrer a uma nova tributação sobre movimentações digitais, que pode se aproveitar do momento de aumento desse tipo de transações por conta da pandemia do coronavírus.

"Pensaria em tributação de serviços digitais. Isso é algo que está em discussão na França, Itália, Bélgica e Reino Unido", disse.

Momento errado

Apesar da relevância do tema, Maciel não vê o momento de pandemia como dos melhores para discutir uma proposta de reforma tributária. Segundo ele, "ninguém no mundo está discutindo isso".

"É a hora de aumentar tributação de contribuinte? O que tem que fazer é mitigar a ação tributária sobre os que estão sofrendo, o critério é esse?", indagou Maciel.

"É incompreensível estar discutindo essas coisas quando nós temos, próximo, uma crise apocalíptica, envolvendo emprego, problemas empresariais, problemas fiscais dos estados e dos municípios. O mundo inteiro está lidando com o assunto e estamos nos divertindo com projetos de reforma tributária", concluiu.