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'Não dá para criar novos impostos a cada crise', defende Maia

Maia quer o retorno dos debates sobre as reformas que melhorem a qualidade do gasto público - Najara Araújo/Câmara dos Deputados
Maia quer o retorno dos debates sobre as reformas que melhorem a qualidade do gasto público Imagem: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

Do UOL, em São Paulo

18/08/2020 15h33Atualizada em 18/08/2020 16h46

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou hoje a possibilidade de aumento da carga tributária no Brasil. Ele lembrou que o país não foi capaz de resolver os problemas da economia quando criou novos impostos e defendeu o retorno dos debates sobre as reformas que melhorem a qualidade do gasto público.

"Não dá para criar novos impostos a cada crise, a gente tem que olhar e voltar ao que estávamos discutindo [equilíbrio fiscal]. Pode ser mais fácil abrir um espaço fiscal no orçamento para aumentar o investimento púbico, mas isso é um ciclo vicioso", disse o deputado durante a palestra online Brasil em Reforma, na 21ª Conferência Anual Santander.

Maia também disse que atuará contra a criação de um "imposto digital" no formato que já foi ventilado — mas não apresentado — pela equipe econômica e que rendeu comparações com a antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

"Precisamos antes de tudo definir o que seria um imposto digital. Na verdade, é um IVA [Imposto sobre Valor Agregado, que substitui e unifica impostos cobrados do consumidor]; uma tributação extra à sociedade brasileira", ponderou.

Teto de gastos

O presidente da Câmara defendeu mais uma vez o teto de gastos, que limita e controla as despesas pela inflação. Segundo ele, o espaço para investimento público é pequeno, mas é preciso entender que o controle das despesas pela inflação é importante para retomar credibilidade.

"A política não pode avançar em cima da sociedade, em cima das riquezas, com uma carga tributária de 33%, mais um déficit primário, uma dívida pública enorme. Não é o valor, é o conceito do compromisso com a regra que foi criada e que muitos deputados votaram a favor."

Renda Brasil

Maia ainda cobrou do governo federal a apresentação de uma proposta sobre o que será o programa Renda Brasil — em especial, sobre a origem dos recursos orçamentários que serão usados para garantir a mobilidade social dos mais pobres, bem como de seus objetivos e abrangência.

"Os impactos do auxílio emergencial foram enormes e muito importantes. Agora, no momento final do auxílio, o governo introduziu o debate sobre qual será o papel da política social no pós-pandemia. A transferência de renda vai representar parte disso, mas não dá para tratar apenas dela. As soluções para os mais pobres são mais amplas e passam por educação, saúde, saneamento, habitação", listou.

O momento, de acordo com o deputado, é o de esperar a proposta "para ver como o governo vai sair dos R$ 600 para outra política".

"Não é um momento simples, mas precisamos que o governo apresente sua proposta sobre o que vai ser o tal do Renda Brasil, e de onde vão tirar recursos dentro do orçamento", pediu.

*Com Agência Brasil e Agência Câmara