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Jornal: Ministérios se preocupam com redução em orçamento e fazem alerta

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, enviou ofício solicitando aumento no referencial orçamentário de 2021  - Francisco Stuckert/Fotoarena/Estadão Conteúdo
O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, enviou ofício solicitando aumento no referencial orçamentário de 2021 Imagem: Francisco Stuckert/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo*

19/08/2020 10h07

As reduções previstas no orçamento de 2021 causam preocupação em ministérios e geraram alertas sobre a possibilidade de demissões e interrupção de obras e contratos, publica hoje o jornal O Globo.

De acordo com a reportagem, os ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia, da Infraestrutura e da Mulher, Família e Direitos Humanos enviaram pedidos ao Ministério da Economia sobre o referencial orçamentário para 2021, com alertas sobre impactos que cortes poderiam causar em programas em andamento.

Segundo O Globo, a pasta comandada por Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) tinha em julho uma estimativa de orçamento de R$ 6,5 bilhões para 2021, dos quais apenas R$ 3,1 bilhões seriam para despesas discricionárias.

Considerando o valor insuficiente, foi enviado um ofício para o ministério da Economia alertando sobre impactos que poderiam ocorrer em pesquisas, incluindo em relação à covid-19. Porém, segundo o jornal O Globo, a Economia respondeu que só poderia liberar mais R$ 100 milhões do 1,849 bilhão adicional pretendido.

Já em relação ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, a titular da pasta, Damares Alves, também pediu mais R$ 140 milhões com argumentou de que a redução impactaria programas contra violência doméstica e proteção de testemunhas. Porém, segundo O Globo, o Ministério da Economia só liberou mais R$ 31 milhões aos R$ 248 milhões previstos no orçamento de 2021.

Orçamentos da Defesa e Educação

No início da semana, o jornal O Estado de S. Paulo já tinha publicado, após acesso a ofícios, que a equipe do ministro Paulo Guedes informa a previsão de R$ 107,9 bilhões para a Defesa no dia 23 de julho. Após pedido de mais verba pelo ministério, a Junta de Execução Orçamentária (JEO) aceitou acrescentar R$ 768,3 milhões. O valor total previsto para o ano que vem, portanto, é de R$ 108,74 bilhões.

Enquanto isso, a previsão informada ao Ministério da Economia MEC na mesma data foi de R$ 101,9 bilhões. Na reunião que liberou mais recursos para a Defesa, a Junta de Execução Orçamentária também autorizou um acréscimo de R$ 896,5 milhões para a pasta comandada por Milton Ribeiro - elevando a previsão de orçamento da pasta para R$ 102,9 bilhões.

Os documentos fazem parte da discussão interna do governo para elaborar o Projeto Orçamentário Anual (PLOA) de 2021, que deve ser enviado ao Congresso até o dia 31 de agosto.

* Com informações do Estadão Conteúdo