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Às pressas e com Maia, governo consegue reviravolta após Senado 'rebelde'

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em Brasília -
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em Brasília

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

20/08/2020 20h45

Às pressas e com o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governo federal pressionou aliados e conseguiu reverter hoje na Câmara a forte derrota sofrida ontem no Senado quanto ao veto que congela a possibilidade de reajuste a servidores públicos, incluindo de saúde e educação, até o final do ano que vem.

O veto foi mantido pela Câmara por um placar folgado de 316 a 165 e, assim, categorias que haviam ficado de fora do congelamento anterior foram incluídas na suspensão. Por exemplo, profissionais de limpeza urbana, serviços funerários, assistência social, educação pública e de saúde da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, desde que diretamente envolvidos no combate à pandemia da covid-19.

A derrota ontem no Senado foi uma surpresa para o governo. Até a tarde, o líder do governo, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), se mostrava confiante que o Planalto teria votos suficientes para manter o veto. No entanto, o Senado foi mais rebelde do que o esperado.

Senadores tidos como da base aliada — como o vice-líder Izalci Lucas (PSDB-DF), Soraya Thronicke (PSL-MS) e Jorginho Mello (PL-SC) — e de partidos do centrão optaram por derrubar o veto presidencial.

A previsão era que a Câmara votaria o caso logo após o Senado ainda ontem à noite. No entanto, diante do resultado, o governo conseguiu transferir a sessão dos deputados para hoje às 15h. Opositores questionaram o adiamento, que enxergaram como manobra do Planalto para ganhar tempo no convencimento aos deputados, e articularam para que a votação ficasse para setembro, sem sucesso.

Com mais horas para a votação, o governo iniciou uma força-tarefa para reverter a derrota na Câmara. Foram acionados Rodrigo Maia, em trégua de divergências com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e lideranças do centrão, além do ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política entre o Planalto e o Congresso.

Em reuniões presenciais e virtuais, fora ligações, passaram a tentar convencer os deputados aliados e independentes a votarem com o governo sob o risco de colocar na conta do Parlamento menos recursos à prorrogação do auxílio emergencial. Em um ano com eleições municipais, os parlamentares não querem arcar com esse desgaste.

Em público, a estratégia foi bater na tecla da necessidade de "responsabilidade fiscal". Se o veto fosse derrubado, a argumentação do governo é que haveria impacto de cerca de R$ 120 bilhões nas contas públicas.

Na sessão, deputados governistas citaram a necessidade de "sacrifício" dos servidores públicos para que a parcela mais pobre da população não seja mais prejudicada no futuro também com menos recursos para o Renda Brasil, futuro programa da gestão de Jair Bolsonaro (sem partido) que deve substituir o Bolsa Família.

Esse foi o teste de fogo do novo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), que substituiu o Major Vitor Hugo (PSL-GO) na função. "Estamos felizes pelo clima de harmonia que construímos", disse após a vitória na Câmara.

No início da tarde, com certa confiança de que conseguiriam uma reviravolta, Rodrigo Maia deu coletiva ao lado de diversos líderes do centrão agora ligados a Bolsonaro para reforçar a necessidade da manutenção do veto. Maia ainda discursou a favor do veto na tribuna da Câmara durante a sessão.

Mais cedo, o próprio presidente Bolsonaro fez questão de declarar publicamente que, se o veto fosse derrubado, seria "impossível governar o Brasil" e o país teria "prejuízo de R$ 120 bilhões". O ministro Luiz Eduardo Ramos reforçou o discurso nas redes sociais.

Essas falas públicas serviram para indicar de maneira clara aos deputados governistas e independentes qual era a posição do Planalto. Isso porque havia dúvidas quanto à vontade do presidente em manter o veto por atingir servidores que compõem sua base eleitoral, como servidores das carreiras periciais.

Ao final da sessão, Eduardo Gomes classificou a manutenção do veto como uma "vitória do Parlamento e da democracia".

Vitória de Maia

O resultado foi ainda uma vitória pessoal de Rodrigo Maia perante o governo. O Planalto vinha tentando enfraquecê-lo nas principais articulações na Câmara com vistas às eleições internas da Casa em fevereiro de 2021. Bolsonaro quer alguém mais alinhado às suas pautas de costume e econômicas.

Por isso, o Planalto alçou Barros à liderança do governo e se aproximou do líder informal do centrão, Arthur Lira (PP-AL). Porém, Maia permanece influente com grande parte dos deputados, inclusive da oposição, e reforçou esse poder hoje ao fazer com que o Planalto recorresse a ele.

"Resgatamos hoje o princípio que adotamos no início da pandemia, o de proteger o gasto público em defesa do cidadão. A manutenção do veto ao aumento de salários dos servidores vai permitir o financiamento da máquina pública — inclusive o pagamento em dia dos funcionários públicos", escreveu o presidente no Twitter.

"Mais de 16 milhões de contratos de trabalho foram suspensos no setor privado, cerca de 2 milhões de pessoas perderam o emprego. Não conceder aumento ao funcionalismo até o fim do ano é o mínimo que todos nós que estamos no serviço público podemos oferecer aos brasileiros", acrescentou.