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Rede, PSB e Podemos vão ao STF para suspender nova nota de R$ 200

Banco Central do Brasil anunciou em julho o lançamento da cédula de R$ 200, que terá como personagem o lobo-guará - Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Banco Central do Brasil anunciou em julho o lançamento da cédula de R$ 200, que terá como personagem o lobo-guará Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Do UOL, em São Paulo

20/08/2020 17h04Atualizada em 20/08/2020 18h14

Os partidos Rede, PSB e Podemos ingressaram hoje com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir a suspensão da entrada em circulação das novas notas de R$ 200, anunciadas pelo Banco Central no final de julho e inicialmente previstas para o fim de agosto.

A ADPF (Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental) foi proposta após a divulgação de nota pública por dez organizações anticorrupção, como Instituto Não Aceito Corrupção, Transparência Partidária, Transparência Brasil e Instituto Ethos, contra a criação da cédula.

No documento, as entidades afirmam que o crime prefere as notas de maior valor e apontam que a criação da nota de R$ 200 favorece atividades ilícitas, como corrupção, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, ocultação e evasão de divisas, "facilitando o armazenamento e o transporte de recursos obtidos ilegalmente e dificultando a rastreabilidade das respectivas transações".

Os partidos sustentam que não foram apresentadas justificativas suficientes, nem estudos de impacto pelo BC. Também não foram ouvidos o Ministério da Justiça e os demais órgãos de enfrentamento à corrupção e ao crime organizado. Por isso, as legendas querem a concessão imediata de liminar para suspender as novas notas e a declaração de inconstitucionalidade da decisão.

Caso da nota de R$ 100

As organizações que assinam a nota pública contra a nota de R$ 200 estiveram com a diretoria do BC em junho de 2019 para pleitear a extinção gradual da nota de R$ 100, seguindo a tendência mundial de restrição ao uso de cédulas de alto valor — já adotada, por exemplo, pelo Banco Central Europeu.

À época, como resposta à solicitação, o BC afirmou que "já há estudos em andamento sobre essa possibilidade" e "caminhando juntos, o governo e as entidades da sociedade civil conseguirão criar mecanismos eficazes para combater tais crimes". As entidades, porém, dizem não ter sido consultadas quanto à nota de R$ 200.