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No governo, já se admite possibilidade de não aprovar Renda Cidadã este ano

28.set.2020 - O presidente Jair Bolsonaro, ministros e líderes do governo e partidários anunciam Renda Cidadã, substituto do Bolsa Família - Pedro Ladeira/Folhapress
28.set.2020 - O presidente Jair Bolsonaro, ministros e líderes do governo e partidários anunciam Renda Cidadã, substituto do Bolsa Família Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Guilherme Mazieiro e Carla Araújo

Do UOL, em Brasília

07/10/2020 19h29Atualizada em 07/10/2020 19h41

Membros do governo Jair Bolsonaro (sem partido) já admitem que há a possibilidade de não aprovarem neste ano o Renda Cidadã, substituto do Bolsa Família.

No cálculo do governo, o projeto deve ser formalizado após as eleições, em dezembro, sob a responsabilidade do senador Márcio Bittar (MDB-AC). Ele é o relator do Orçamento e da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) emergencial que cria gatilhos para o gasto público.

Bittar queria apresentar o relatório nesta semana, mas o anúncio acabou ficando, em princípio, para a semana que vem. Auxiliares do presidente, porém, admitem que a proposta deve atrasar mais, justamente porque Bolsonaro quer evitar discutir a pauta durante o processo eleitoral.

Apesar do viés positivo de ampliação do Bolsa Família, o novo programa provavelmente terá que fazer ajustes em benefícios já existentes, o que poderia gerar uma agenda negativa.

O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou ao UOL que o há uma possibilidade "remota" do programa de renda não ser aprovado neste ano. O senador disse que, na visão do governo, se não for dentro do teto, o programa não existirá.

"Se [o programa] não for feito dentro do teto não vai ter nunca", disse Gomes.

"Existe uma possibilidade remota [de não ter o projeto], mas quando começar para valer a discussão do Orçamento e tivermos o relatório do Bittar o projeto deve ganhar mais corpo", completou o líder.

Ele contou que todos os esforços são feitos para auxiliar o relator Bittar montar uma proposta dentro o teto de gastos e viabilizar o programa. Para Gomes, a reaproximação do ministro da Economia, Paulo Guedes, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ajuda a criar ambiente favorável à aprovação.

Um ministro que participa das negociações disse que "pode ter o [programa] Renda ou não. Se tiver, será dentro do teto, ou não terá", afirmou sob anonimato.

No governo, o discurso, que já foi inclusive manifestado por Bolsonaro, é de que sem um programa de renda em janeiro de 2021, o país pode enfrentar um "caos social".

O programa é planejado há meses, e diferentes possibilidades foram estudadas pelo governo. Oficialmente, apenas uma foi anunciada, o financiamento via recursos do Fundeb (fundo de financiamento da Educação Básica) e uso de precatórios (dívidas judicializadas do governo). Com repercussão negativa de operadores do mercado financeiro e do Congresso, a ideia foi abandonada.

Uma possibilidade que está em discussão é criar um mecanismo que abra espaço para gastos emergenciais e permita o financiamento do programa. Essa medida, porém, para ser contemplada precisaria de um cenário de continuidade da pandemia do coronavírus, por exemplo, o que enfrenta resistência do presidente que tem dito que agora é hora de cuidar da economia.

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