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Ao defender novo imposto, Guedes afirma que bancos já cobram CPMF

Paulo Guedes defende a criação de um imposto sobre transações digitais, nos moldes da extinta CPMF -                                 ALAN SANTOS/PR
Paulo Guedes defende a criação de um imposto sobre transações digitais, nos moldes da extinta CPMF Imagem: ALAN SANTOS/PR

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

14/10/2020 21h12

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender a criação de um imposto sobre transações digitais, nos moldes da extinta CPMF, para substituir as contribuições patronais sobre a folha de pagamentos. Segundo ele, a proposta do governo não recria a CPMF e seria semelhante a tarifa que os bancos cobram dos correntistas para fazer transferências de recursos.

"Tínhamos a expectativa de fecharmos um acordo com os estados. E daí, a promessa de desonerar a folha de pagamentos para que os setores de serviços e comércio, que são responsáveis pela geração de 75% dos empregos no Brasil, tivessem essa compensação. Eu jamais pensaria nesse imposto. Eu detesto impostos, quanto mais impostos novos. Mas aproveitando que a economia digital", declarou.

Segundo Guedes, há um debate global sobre a economia digital e como serão tributadas operações digitais. O ministro declarou que a Espanha criou dois impostos digitais, um que incide sobre empresas como Google e Amazon e outro sobre as transações.

"Estamos fazendo impostos semelhantes para entrar na conversa. Por isso que eu sempre dizia que não era só um retorno da CPMF. Esse imposto não passa nem pelos bancos. Ele transcende. Ele é uma infovia digital. Se você está usando uma infovia digital que o governo fez, disponibilizou grátis para todos os brasileiros, ele pode cobrar um pequeno imposto pelo tráfego de informações", declarou.

O ministro comparou esse imposto em estudo pelo governo às tarifas cobradas por instituições financeiras para realizar transferências. Entretanto, ele não deu detalhes sobre alíquota ou sobre a base de incidência do tributo. Além disso, Guedes criticou os bancos por serem contrários ao tributo sobre transações digitais.

"Eu acho que os bancos vão usar também. Os bancos já cobram uma CPMF hoje. A Febraban é quem mais subsidia e paga economistas para dar consultoria contra esse imposto. Mas a Febraban está fazendo isso porque querem beber essa água onde os bancos bebem. Vê aí as transferências que vocês fizeram no mês passado. Os bancos cobram 2%, 1%, 3%. A exceção é grande cliente. Quando ele tem R$ 10 milhões [na conta] ele não paga. O banco cobra 10 vezes mais pela TED do que o imposto que nós estamos querendo pelo tráfego digital", declarou.