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Doria diz que pacote fiscal aprovado na Alesp prevê economia de R$ 7 bi

Governador de São Paulo disse que pacote fiscal resultará em "um Estado mais enxuto e eficiente" - Rogério Galasse/Futura Press/Estadão Conteúdo
Governador de São Paulo disse que pacote fiscal resultará em "um Estado mais enxuto e eficiente" Imagem: Rogério Galasse/Futura Press/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

14/10/2020 13h41

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), comemorou hoje a aprovação do texto-base do pacote fiscal proposto pela administração paulista. A proposta foi aprovada no final da noite de ontem na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) e, segundo Doria, resultará numa economia de R$ 7 bilhões aos cofres públicos.

O texto promete extinguir estatais e fundações, reduzir benefícios fiscais na cobrança de impostos, e autoriza um plano de demissão voluntária incentivada que pode atingir cerca de 5.000 servidores estaduais.

"A lei vai permitir economia de R$ 7 bilhões ao estado, para destinação de recursos para a saúde, segurança, proteção social e habitação popular em 2021 e 2022", disse o governador em entrevista coletiva realizada no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.

"É a mais ampla reforma administrativa já feita no país. É uma mudança justa e necessária. Era compromisso de campanha do governo. Então foi aprovada por eleitores e agora pela maioria dos deputados na Assembleia Legislativa de São Paulo. Teremos um Estado mais enxuto e eficiente", comemorou Doria.

O governador minimizou a retirada de quatro estatais do plano de privatizações incluído no texto. A intenção do governo paulista era privatizar dez empresas públicas, e agora a proposta inclui seis desestatizações. Com isso, a redução de gastos diminuiu em R$ 1,1 milhão.

"Quatro estatais não foram incluídas, mas faremos esforços para que possam melhorar sua produtividade, reduzir seu custo e terem um padrão de eficiência mais próximo possível daquilo que se espera de uma empresa eficiente e dentro do padrão privado", comentou Doria.

O governador disse que o pacote fiscal reforça que seu governo é "liberal" e busca o "estado mínimo". Com a aprovação, Doria espera servir de exemplo para outros estados e para o governo federal.

"São Paulo foi primeiro estado a adotar reforma administrativa e serve de estímulo para outros governadores fazerem o mesmo, e para deputados fazerem o mesmo. Mais do que isso, espero que o governo federal faça a reforma administrativa e submeta a aprovação do Congresso. Diante da pandemia, é mais do que necessário fazer reformas", afirmou.