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Procon notifica C6 Bank sobre cobrança de consignado sem contratação

Sorbetto/Getty Images
Imagem: Sorbetto/Getty Images

Do UOL, em São Paulo

20/10/2020 14h07Atualizada em 20/10/2020 14h11

O Procon-SP notificou ontem o Banco C6 Consignado (antigo Banco Ficsa), controlado pelo C6 Bank, para que dê explicações sobre o aumento nas reclamações registradas contra a instituição por parte de consumidores. A empresa tem 72 horas para responder aos questionamentos.

As principais queixas são referentes à cobrança de valores de empréstimos consignados não contratados pelos consumidores, além das dificuldades enfrentadas para solucionar as reclamações por meio do SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) da empresa.

Só em setembro, o Procon-SP registrou 149 reclamações contra o Banco C6. Em maio, apenas uma queixa foi cadastrada contra a instituição.

De acordo com o Procon-SP, a empresa terá de informar:

  • como e por quais canais estão sendo ofertadas e contratadas as operações de crédito consignado
  • ao constatar cobrança indevida, como o consumidor pode fazer o cancelamento da contratação
  • se houve problema sistêmico que poderia ter causado o aumento das reclamações e quantas ocorrências semelhantes foram detectadas em 2020;
  • quais providências têm sido adotadas para solução dos problemas relatados
  • quais canais de atendimento são disponibilizados ao consumidor para atendimento

O diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez afirmou que conceder empréstimo consignado sem a solicitação do consumidor é uma infração gravíssima ao Código de Defesa do Consumidor, viola não apenas o direito à livre escolha do consumidor como compromete e coloca em risco a sua economia.

"Se não houver esclarecimento por parte da empresa, o Procon aplicará uma multa severa e vai coibir esse tipo de prática danosa às pessoas, normalmente hipossuficientes, idosos e pessoas sem capacidade de avaliar o perigo que representa o superendividamento", declarou.

Na semana passada, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, havia pedido ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para que fossem tomadas providências sobre o credenciamento do C6 para a concessão de consignados diante do aumento das reclamações contra o banco.

Banco diz que percentual de reclamações é 'muito pequeno'

Procurado pelo UOL, o C6 Bank afirmou, em nota, que "a operação do Banco C6 Consignado está entre as maiores do mercado e segue o padrão de qualidade das melhores instituições do país".

De acordo com a empresa, foram fechados fechou 100 mil contratos de crédito consignado em setembro e um percentual muito pequeno desse total registrou reclamações.

"Ressaltamos que todos os casos são resolvidos sempre sem prejuízo ao consumidor. Nossa equipe segue disponível para prestar o melhor atendimento aos nossos clientes", disse o banco.