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Governo Bolsonaro não deve pagar 13º salário do Bolsa Família em 2020

Antonio Temóteo e Carla Araújo

Do UOL, em Brasília, e colaboração para o UOL, em Brasília

23/10/2020 04h00

Técnicos da equipe econômica e assessores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmaram que o governo não deve pagar um 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família neste ano. Gestor do programa, o Ministério da Cidadania foi procurado pelo UOL, mas não se manifestou sobre o assunto.

O governo Bolsonaro editou uma MP (Medida Provisória) no ano passado para pagar o 13º em 2019. O plano, porém, era que o pagamento fosse apenas uma vez, para que o presidente cumprisse uma promessa de campanha. Por isso, a MP era pontual, prevendo o benefício apenas em 2019.

No início do ano, o governo operou para que a MP caducasse. A oposição queria tornar o 13º permanente e estendê-lo também ao BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Com isso, o pagamento de um 13º para os beneficiários do Bolsa-Família dependeria da edição de uma nova MP ou do envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional.

Tema não está em debate, dizem técnicos

O Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Podem fazer parte do programa todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89 mensais; e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

Um técnico da equipe econômica, ouvido reservadamente, afirmou que o pagamento do 13º do Bolsa Família não está em debate. Segundo ele, com o pagamento do auxílio emergencial, os beneficiários do programa receberam uma transferência de renda bem superior ao valor médio do Bolsa Família, de pouco mais de R$ 190.

"As pessoas receberam pelo menos R$ 600 durante cinco meses. Esse valor é bem superior ao Bolsa Família e equivaleria a um 14º e a um 15º. Se pagarmos um 13º para beneficiários do Bolsa Família, também teremos que pagar para quem recebe o auxílio emergencial? Não está claro. Mas essa decisão é política e depende do presidente Bolsonaro. Mas não há debates sobre isso no governo", disse o técnico da equipe econômica.

Assessores de Bolsonaro também afirmaram que o pagamento do 13º do Bolsa Família não é debatido pelo Planalto e pelas assessorias jurídicas da Casa Civil e da Secretaria-Geral da Presidência da República.