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Bolsa família: quem tem direito? Qual valor recebe? Como pedir?

Do UOL, em São Paulo

20/10/2020 04h00

Famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza podem receber um valor mensal do governo federal pelo programa Bolsa Família. O que é esse programa? Quem tem direito? Quanto recebe? Como pedir? Tire essas e outras dúvidas a seguir:

O que é Bolsa Família?

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda direta destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Ele foi criado em outubro de 2003, unificando outros programas sociais, e foi convertido em lei no ano seguinte.

Quem tem direito ao Bolsa Família?

  • Famílias com renda mensal de até R$ 89 por pessoa;
  • Famílias com renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178 por pessoa desde que tenham gestantes e/ou crianças e adolescentes até 17 anos.

Para saber a renda mensal por pessoa é preciso somar todos os rendimentos e salários dos membros da família, que moram na mesma casa, e dividir pelo número de pessoas.

Qual o valor do Bolsa Família?

O valor que a família terá direito por mês depende, por exemplo, da renda e se há gestantes, crianças e adolescentes. Os benefícios vão se somando. Veja os valores:

Benefício básico

  • R$ 89: Pago apenas às famílias em extrema pobreza, ou seja, com renda mensal de até R$ 89 por pessoa.

Benefícios variáveis (até cinco por família)

  • R$ 41: Pago às famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa e que tenham crianças ou adolescentes até 15 anos em sua composição.
  • R$ 41: Pago às famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa e que tenham grávidas em sua composição. São nove parcelas mensais.
  • R$ 41: Pago às famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa e que tenham crianças até seis meses em sua composição. São seis parcelas mensais.

Benefício variável vinculado ao adolescente (até dois por família)

  • R$ 48: Pago às famílias com renda mensal de até R$ 178 e que tenham adolescentes de 16 ou 17 anos em sua composição.

Benefício para superação da extrema pobreza

  • Pago às famílias que continuam com renda mensal por pessoa inferior a R$ 89, mesmo após receberem outros tipos de benefício do programa.
  • O valor é calculado caso a caso, de acordo com a renda e a quantidade de pessoas para que a família ultrapasse o piso de R$ 89 de renda por pessoa.

Veja um exemplo de quanto uma família ganharia de Bolsa Família

Uma família em situação de pobreza (renda por membro da família entre R$ 89,01 e R$ 178) composta por mãe, pai, um filho de um mês, um de quatro anos, um de seis anos e um de 17 anos vão receber R$ 212. Entenda:

R$ 41 pelo filho de um mês +
R$ 41 para complementação da alimentação do filho de um mês +
R$ 41 pelo filho de quatro anos +
R$ 41 pelo filho de seis anos +
R$ 48 pelo filho de 17 anos
= R$ 212

Quais as exigências do programa?

No caso das gestantes, é preciso que elas compareçam às consultas de pré-natal e participem de atividades educativas sobre aleitamento materno e alimentação saudável. Para as crianças até sete anos, é preciso manter o cartão de vacinação em dia. Para crianças e adolescentes de seis a 15 anos, é preciso ter frequência mínima de 85% na escola. Para adolescentes de 16 e 17 anos, a frequência mínima é de 75%.

Como se cadastrar no Bolsa Família?

O primeiro passo é fazer a inscrição no Cadastro Único, do Governo Federal. É preciso procurar um Cras (Centro de Referência de Assistência Social) ou procurar a prefeitura de sua cidade. Veja aqui os endereços dos Cras em São Paulo (para escolher outra cidade, clique no quadro azul no alto da página - "Alterar local").

Após o cadastro, o governo analisa o pedido. A concessão do benefício depende de quantas famílias já foram atendidas no município, em relação à estimativa feita para aquela localidade. Além disso, o governo federal precisa respeitar o limite orçamentário do programa. Segundo o Ministério da Cidadania, o programa é dinâmico. A cada mês há inclusão de beneficiários, exclusão e manutenção de famílias.

Se for selecionada para o programa, a família receberá um cartão emitido pela Caixa em nome do responsável familiar. É com esse cartão que a família conseguirá fazer os saques.

Como consultar o Bolsa Família pelo CPF?

O beneficiário pode usar o aplicativo Bolsa Família Caixa, disponível para iOS e Android para saber se o dinheiro foi liberado e a data de recebimento. Também é possível buscar informações sobre o programa pelo telefone 0800-726-0207.

O que levar para a inscrição no Cadastro Único?

Só uma pessoa da família será responsável por responder às perguntas para a inscrição no Cadastro Único, preferencialmente uma mulher. É necessário ter pelo menos 16 anos, e essa pessoa terá que levar:

  • CPF ou título de eleitor

Para os demais integrantes da família que vivem na mesma casa é preciso levar pelo menos um dos documentos abaixo:

  • Certidão de nascimento
  • Certidão de casamento
  • CPF
  • RG
  • Carteira de trabalho ou
  • Título de eleitor

Documentos que não são obrigatórios, mas facilitam o cadastro:

  • Comprovante de endereço, de preferência a conta de luz
  • Comprovante de matrícula escolar de crianças e jovens até 17 anos. Se não tiver o comprovante, o responsável pelo cadastro deve informar o nome da escola de cada criança ou jovem
  • Carteira de trabalho

Atenção: se o responsável pelo cadastro não apresentar um dos documentos obrigatórios para cada membro da família, o cadastro ficará incompleto e a família não poderá participar de programas sociais.

Além disso, o cadastro deve ser atualizado a cada dois anos ou sempre que houver alguma mudança na família, como se alguém nasceu ou morreu, se a família mudou de endereço, se as crianças entraram ou mudaram de escola e se alguém passou a ganhar mais ou ganhar menos.

Quando o Bolsa Família é pago?

Os valores são pagos mensalmente, seguindo um calendário, de acordo com o final do NIS (Número de Identificação Social). É possível consultar o número pelo cartão do Bolsa Família. No exemplo abaixo, o final é o 4.

Bolsa Família - Reprodução/Caixa Econômica Federal - Reprodução/Caixa Econômica Federal
Imagem: Reprodução/Caixa Econômica Federal

Confira abaixo calendário para pagamentos do Bolsa Família em 2020:

Calendário Bolsa Família 2020 - Divulgação/Ministério da Cidadania - Divulgação/Ministério da Cidadania
Imagem: Divulgação/Ministério da Cidadania

Como sacar o valor do Bolsa Família?

Os valores podem ser sacados em qualquer canal de atendimento da Caixa, como agências, terminais de autoatendimento, lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui.

Há prazo para sacar o dinheiro?

Em geral, a família tem no máximo 90 dias para sacar a parcela do Bolsa Família. Porém, por causa da pandemia, o governo prorrogou o período enquanto durar o estado de calamidade pública.

Dá para receber o Bolsa Família trabalhando?

Sim. Mesmo que esteja trabalhando com carteira assinada, tenha alguma outra renda ou até mesmo se é estrangeiro, é possível receber o benefício desde que se enquadre nos critérios de renda.

O que é o abono natalino do Bolsa Família?

Em 2019, uma medida provisória estabeleceu o pagamento de um 13º para o Bolsa Família em dezembro daquele ano. A MP perdeu a validade, e o governo ainda não informou se haverá pagamento do abono natalino em 2020 e nos próximos anos.

Fontes: Ministério da Cidadania e Caixa Econômica Federal

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