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Procon-SP notifica seguradora que promete vacina de covid por R$ 1.900

Henrique Santiago

Colaboração para o UOL, em São Paulo

18/11/2020 11h58

O Procon-SP solicitou nesta quarta-feira (18) esclarecimentos à companhia de seguros Generali sobre a venda, para outras empresas, de seguro que garante vacina contra covid-19 por R$ 1.900, conforme antecipado pelo UOL na semana passada.

A entidade diz que busca esclarecer como a Generali iniciou a comercialização de um produto que ainda não foi aprovado pelos órgãos reguladores, se esses órgãos reguladores deram autorização para a venda e, em caso positivo, pediu documentos que comprovem esse sinal verde e informações sobre qual laboratório produzirá a vacina.

O Procon-SP quer saber também se a empresa pretende oferecer o produto como uma modalidade de seguro, vender a vacina diretamente ao cliente final, e por qual preço, que tipo de cobertura o seguro garante, qual o prêmio e quais as hipóteses de exclusão da apólice.

A entidade de defesa do consumidor afirmou ter contatado a Generali ontem. A empresa tem 72 horas para responder aos questionamentos, a partir de hoje, e pode requisitar a prorrogação do prazo. Se for instaurado um processo para averiguar o caso, a empresa pode ser multada pelo Procon-SP. As multas da entidade de R$ 684 a mais de R$ 10 milhões, dependendo do porte da companhia.

O UOL procurou a Generali, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.

Na semana passada, após a publicação da reportagem do UOL, a empresa retirou de seu site a divulgação do seguro contra covid-19.

Procon viu "prática abusiva e enganosa"

Na última semana, o diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez, afirmou que a venda se trata de uma "prática abusiva e enganosa", e fere o CDC (Código de Defesa do Consumidor).

"A empresa está prometendo algo que ainda não existe, que não foi aprovado pela Anvisa, e que se vier a ser aprovado será fornecido gratuitamente pelo Poder Público. Além disso, está garantindo algo que passaria na frente de ordem cronológica das pessoas que se encontram em risco de vulnerabilidade e é necessário que se obedeça a essa prioridade", declarou na ocasião.

A Generali atua há quase 100 anos no Brasil, e a sua matriz está localizada no Rio de Janeiro. Na pandemia, tem colocado à venda seguros para a covid-19, que cobrem de internações hospitalares a medicamentos.