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Bolsonaro articula aprovação até amanhã de MEI para caminhoneiros

Presidente atende a categoria que fez paralisação por causa do preço dos combustíveis - Alexandre Neto/Photopress/Estadão Conteúdo
Presidente atende a categoria que fez paralisação por causa do preço dos combustíveis Imagem: Alexandre Neto/Photopress/Estadão Conteúdo

Eduardo Militão

Do UOL, em Brasília

25/02/2021 10h25Atualizada em 26/02/2021 11h13

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) articula aprovação, até sexta-feira (26), de um projeto de lei que transforma caminhoneiros em microempreendedores individuais, os chamados "MEI". A ação acontece depois de uma paralisação da categoria no início de fevereiro por causa do preço dos combustíveis. Na semana passada, Bolsonaro anunciou a demissão do presidente da Petrobras por causa da alta do diesel e da gasolina.

Na manhã desta quinta-feira (25), Bolsonaro tomou café com o senador Jorginho Mello (PL-SC), um dos defensores da ideia. Ao deixar o Palácio da Alvorada, foi cumprimentar apoiadores. Logo no início da conversa, pediu para Mello anunciar a proposta do MEI.

"Vamos aprovar essa semana, o presidente deu aval para nós, sobre o MEI caminhoneiro", garantiu Mello, autor da proposta, aos militantes bolsonaristas. Depois que ele explicou as medidas, o presidente anunciou que discutiu o assunto mais cedo. "Meu café da manhã foi Jorginho Mello, MEI Caminhoneiro e BRs lá de Santa Catarina", disse Bolsonaro.

A proposta foi aprovada pelo Senado em dezembro. E agora está na Câmara, presidida por um aliado de Bolsonaro, Arthur Lira (PP-AL).

Hoje, um profissional pode ser cadastrado como MEI apenas se tiver faturamento anual de R$ 81 mil. Se a proposta for aprovada, isso passaria a R$ 300 mil. Eles pagariam apenas 11% de contribuição previdenciária sobre um salário mínimo, o que hoje significa R$ 121 por mês.

"Vai ter o CNPJ, vão poder comprar pneus...", enumerou o senador. "Não é um presente, é uma reivindicação de muitos anos dos caminhoneiros do Brasil, que tem 800 mil no Brasil", continuou Mello.

Presidente atua para recuperar credibilidade

Na mesma semana em que anunciou a mudança no comando da Petrobras, Bolsonaro afirmou que baixaria o preço dos combustíveis reduzindo impostos sobre o diesel. Também baixou decreto para que postos de gasolina divulgassem a composição dos preços nas bombas, discriminando os tributos estaduais e federais.

O presidente não atua apenas para recuperar prestígio com os caminhoneiros. Ao anunciar a demissão de Roberto Castelo Branco da Petrobras, agentes dos mercados financeiros o acusaram de interferência na estatal. Ele foi comparado à ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que praticou controle de preços dos combustíveis para não prejudicar a população.

Em resposta, Bolsonaro enviou projetos de privatização da Eletrobras e dos Correios ao Congresso, uma bandeira dos liberais que apoiaram sua campanha eleitoral em 2018.

Apesar disso, ontem, ele negou a ação para evitar danos ente os agentes dos mercados financeiros. "Isso não é uma resposta ao caso da Petrobras", afirmou Bolsonaro. "Não, até porque isso já vinha sendo trabalhado há muito, bem como o projeto sobre os Correios, bem como a MP de ontem [terça-feira] do sistema elétrico."

Errata: o texto foi atualizado
Diferentemente do que informou a matéria, um profissional pode ser cadastrado como MEI se tiver faturamento anual de R$ 81 mil, e não R$ 78 mil. A informação foi corrigida.