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Governo estuda simplificar Bolsa Família, diz ministro João Roma

Do UOL, em São Paulo

06/04/2021 15h34

O ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos-BA), afirmou nesta terça-feira (6) que o governo estuda ampliar o programa Bolsa Família, além de simplificar as regras de acesso ao benefício, a partir de agosto de 2021. A declaração foi feita no UOL Entrevista, em conversa conduzida pela colunista Carla Araújo e pelo repórter Filipe Andretta.

Para 2021, temos saldo para poder vislumbrar a ampliação do programa. Estamos levantando os dados para encontrar a equação mais sustentável. Estou interagindo com a área econômica para levantar fontes de recursos para 2022 e adiante. Há estudo aqui que visa simplificar regras de acesso, estruturas políticas do Bolsa Família e daí, com o orçamento devidamente apontando, cabendo no teto, podemos avançar nesse programa social.
João Roma, ministro da Cidadania

O Ministério da Cidadania é a pasta responsável por programas como auxílio emergencial e Bolsa Família. De acordo com Roma, há sobra orçamentária porque os beneficiários do Bolsa Família serão contemplados pelos quatro pagamentos do auxílio emergencial. Segundo o ministro, esse gasto não será contabilizado no orçamento do programa - que fica, portanto, com uma "gordura" de quatro meses nas contas.

Governo não busca "embalagem nova" para Bolsa Família

Questionado sobre uma possível mudança de nome do Bolsa Família - já que o programa foi iniciado em 2003, no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) -, Roma afirmou que o governo não está "tratando de nomenclaturas".

No ano passado, o governo federal chegou a estudar um novo programa social, o Renda Brasil, que substituiria o Bolsa Família e deixaria uma "marca social" no mandato de Jair Bolsonaro (sem partido).

Vários temas têm sido abordados e há outros programas que buscamos formatar. É natural que ocorra demanda de marca, mas já ficou claro que o governo Bolsonaro não tem esse viés marqueteiro, mas sim [que tem] buscado estruturar certas ações de estado - como o Bolsa Família, que não é legado de governo ou partido, é uma conquista do povo brasileiro. (...) Mais do que embalagem nova, precisamos que esse recurso chegue na população brasileira.
João Roma

13º salário do Bolsa Família é incerto

O UOL também perguntou ao ministro se o Bolsa Família terá pagamento de uma 13ª parcela em 2021. Roma não deu uma resposta definitiva: disse que a questão "esbarra em um quesito legal", já que o 13º teria que entrar no orçamento de execução do programa.

O governo federal pagou o 13º do Bolsa Família em 2019, por meio de Medida Provisória. Parlamentares chegaram a alterar o texto da MP para que o benefício fosse permanente, mas o tema não foi votado no Congresso.

Uma coisa é o pagamento eventual, cumprindo promessa de campanha. Para que [o 13º] faça parte do programa, tem que apontar recursos para isso e fazer parte do teto de gastos, estruturando para todos os anos seguintes.
João Roma

Quem é João Roma

Eleito em 2018 para seu primeiro mandato de deputado federal pela Bahia, João Roma ocupou cargos públicos no governo de Pernambuco e foi chefe de gabinete da Prefeitura de Salvador, entre 2003 e 2018.

Nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em fevereiro deste ano, Roma substituiu Onyx Lorenzoni, que agora ocupa a Secretária-Geral da Presidência. O ministro é o primeiro nome do Republicanos, partido que integra o chamado centrão, a trabalhar no alto escalão do governo.

Veja a íntegra do UOL Entrevista com João Roma

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