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Governo não gastou R$ 29 bi autorizados para o auxílio em 2020, diz estudo

Do UOL, em São Paulo

07/04/2021 11h30Atualizada em 07/04/2021 13h06

O governo não gastou no ano passado R$ 28,9 bilhões que estavam aprovados para o pagamento do auxílio emergencial. O orçamento autorizado para o programa era de R$ 322 bilhões, mas sobrou 9% desse valor, segundo levantamento divulgado hoje pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos).

Com valor inicial de R$ 600, em cinco parcelas, o auxílio beneficiou cerca de 66 milhões de brasileiros. Em setembro, o programa foi reduzido para até quatro parcelas de R$ 300, atendendo por volta de 42 milhões de pessoas. O programa terminou no final de 2020 e só foi retomado agora, mas com valores mais baixos e atendendo menos pessoais.

Estimativa da FGV (Fundação Getúlio Vargas) mostra que 18 milhões de pessoas passaram a viver em situação de extrema pobreza entre agosto de 2020 e janeiro de 2021.

"A suspensão do programa é injustificável diante do tamanho da crise que se abateu sobre o Brasil em 2020. O valor que sobrou poderia ter mantido praticamente todos os 66 milhões de beneficiários iniciais, evitando o expressivo aumento da fome e das desigualdades sociais", afirmou Livi Gerbase, assessora política do Inesc.

Os dados compilados pelo instituto foram extraídos do Tesouro Nacional em fevereiro e fazem parte do estudo "Um país sufocado — Balanço do Orçamento Geral da União 2020".

"Sobra" de R$ 80,7 bi para o combate à pandemia

No total, o governo deixou de gastar R$ 80,7 bilhões (13,3%) dos R$ 604,7 bilhões autorizados para o enfrentamento direto dos efeitos da pandemia da covid-19 em 2020.

A maior parcela corresponde ao auxílio. Depois vêm os gastos com auxílio federal aos estados, Distrito Federal e municípios para lidarem contra o novo coronavírus. Do total autorizado (R$ 79,19 bilhões), R$ 890 milhões não foram gastos.

"O governo tinha a obrigação de gastar o máximo de recursos disponíveis para proteger a população. Mas o que vimos foi sabotagem, ineficiência e morosidade no financiamento de políticas públicas essenciais para sobreviver à crise", disse Gerbase.

"Diante da recessão que promete se agravar em 2021" por causa da pandemia, o Inesc recomenda a adoção de quatro medidas pelo governo federal:

  • Decretação do estado de calamidade pública e volta do Orçamento de Guerra, que permitiu gastos extraordinários no ano passado, quebrando regras fiscais;
  • Retomada do auxílio emergencial em parcelas de R$ 600;
  • Estabelecimento de um piso emergencial de R$ 168,7 bilhões para a área da saúde;
  • Revogação do teto de gastos, que congela os gastos públicos.
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