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Eletrobras e EBC são incluídas em programa de privatização

Do UOL

09/04/2021 12h16

A Eletrobras informou nesta sexta-feira que foi editado o decreto 10.670/2021 que dispõe sobre a qualificação da companhia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND).

Com isso, poderão ser iniciados estudos necessários à estruturação do processo de capitalização da companhia. Em meados do mês passado, o governo havia informado a Eletrobras sobre sua inclusão no PND.

O decreto foi publicado em momento em que a escalada nas tarifas de energia impacta debate no Congresso Nacional sobre privatização da Eletrobras.

O governo federal também incluiu a Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC) no Programa Nacional de Desestatização (PND), conforme decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira. O ato acata recomendação feita pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI).

Segundo o governo, "o objetivo primordial da medida é desenvolver estudos com vistas a avaliar, primeiro, a possibilidade de execução da política pública sem a necessidade de manutenção de uma estatal e, em segundo lugar, a melhor modalidade de sua desestatização".

O decreto também mantém a EBC vinculada ao Ministério das Comunicações até que seja concluída a desestatização.

* Com Reuters e Estadão Conteúdo.