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Contra apagões, Bolsonaro edita decreto que permite comprar energia reserva

Mateus Bonomi/AGIF/Estadão Conteúdo
Imagem: Mateus Bonomi/AGIF/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

28/05/2021 19h15Atualizada em 28/05/2021 21h14

Para tentar evitar novos apagões, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou hoje um decreto que regulamenta a realização de leilões para compra de reserva de capacidade na forma de potência, que ficará disponível para contribuir com o atendimento da demanda por energia elétrica dos consumidores do SIN (Sistema Interligado Nacional).

Segundo o governo, a contratação dessa reserva de energia torna o sistema mais "seguro e estável". Isso porque permite suprir eventuais oscilações na demanda devido a um aumento no consumo ou mesmo à flutuação na oferta de energia elétrica, como aconteceu hoje, após uma falha na linha de transmissão desligar turbinas da usina de Belo Monte (PA) e afetar o fornecimento de energia em diversos estados.

A definição do montante de reserva a ser comprado será feita pelo Ministério de Minas e Energia. A contratação, por sua vez, acontecerá por meio de leilão promovido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Todos os custos serão divididos entre os usuários de energia elétrica do SIN, de forma proporcional ao consumo.

Em nota à imprensa, a assessoria da Secretaria-Geral da Presidência argumentou que a garantia de suprimento de potência passou a ser mais importante com as recentes mudanças na matriz energética brasileira, que deixou de ser formada estritamente por hidrelétricas com reservatórios e termelétricas, passando a contar com usinas eólicas, solares e hidrelétricas a fio d'água (ou seja, sem reservatórios).

"Justamente porque essas novas fontes geradoras não possuem capacidade para modular sua geração a cada momento, (...) uma vez que estão sujeitas à oscilação de eventos naturais, é preciso contratar reserva de capacidade na forma de potência para suprimento do Sistema Interligado Nacional sempre que houver necessidade", afirmou.

Apagão de 20 minutos

Energia elétrica - Marcelo Camargo/Agência Brasil - Marcelo Camargo/Agência Brasil
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Mais cedo, um problema em uma linha de transmissão desligou sete turbinas da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e deixou diversos estados sem energia elétrica por cerca de 20 minutos, informou hoje a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Segundo relatos de moradores nas redes sociais, o apagão atingiu principalmente o Norte, o Nordeste, o Centro-Oeste e o Sudeste.

Em nota, a Aneel disse que já enviou um ofício à BMTE (Belo Monte Transmissora de Energia) pedindo explicações sobre o ocorrido. O problema teria afetado um bipolo do sistema de transmissão da usina, e levou a um corte de carga de 3,4 mil MW no Sistema Interligado Nacional.

Ao UOL, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) afirmou que "assim que identificou o problema, atuou prontamente para restabelecer o mais rápido possível o fornecimento de energia". "O ONS avaliará as causas da ocorrência junto aos agentes envolvidos e, posteriormente, fará um Relatório de Análise da Perturbação (RAP)", acrescentou.