Reajuste negativo da ANS atinge menos de 20% dos planos de saúde, diz Idec

O reajuste negativo inédito da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) nos planos de saúde individuais e familiares contemplará apenas 18,7% do mercado de saúde suplementar, de acordo com o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). A redução nos valores, anunciada hoje, foi de 8,19% nessas modalidades.

Segundo a instituição, o novo valor, válido para o período entre maio de 2021 e abril de 2022, beneficia apenas os contratos individuais, excluindo planos coletivos empresariais e por adesão, que não são regulados pela ANS.

Relacionadas

Senado aprova indicação de ex-chefe de gabinete de Ricardo Barros para ANS

Planos de saúde têm maior número de beneficiários em cinco anos, diz ANS

Queiroga defende inclusão de vacinas anticovid na cobertura dos planos de saúde

"O anúncio exacerba a maior distorção regulatória no Brasil atualmente, que é a desigualdade de proteção entre os consumidores com planos individuais e aqueles que dependem de contratos coletivos, que são a maioria", diz Ana Carolina Navarrete, coordenadora do Programa de Saúde do Idec.

Nos últimos anos, os planos individuais foram menos escolhidos do que os coletivos empresariais pela falta de opções e valores de entrada mais altos. Dessa forma, as operadoras priorizaram planos que, agora, não serão impactados pelo reajuste da agência, afirma o Idec.

Pesquisa do Idec realizada a partir de reclamações sobre as maiores operadoras — SulAmérica, Bradesco Saúde, Amil, Unimed Central Nacional e Unimed Rio — indica que o reajuste médio para os planos coletivos analisados foi de 11,28% no ano passado, mais de três pontos percentuais acima do máximo estabelecido pela ANS para os planos individuais.

Reajuste negativo

O percentual máximo de queda de 8,19% para os planos individuais e familiares foi aprovado por unanimidade pela diretoria da ANS, em reunião de Diretoria Colegiada. A decisão ainda será publicada no Diário Oficial da União.

Segundo a agência, a redução no preço se deu pela queda nas demandas por assistência e serviços de saúde em 2020, em virtude da pandemia de covid-19. Apesar da alta quantidade de atendimentos e internações por conta da doença, houve redução na procura por consultas, exames e cirurgias que não eram urgentes.

"Na prática, o percentual negativo resulta em redução na mensalidade e as operadoras são obrigadas a aplicar o índice, que não pode ser maior do que definido pela agência reguladora", diz a nota da ANS.

A mudança deve ser aplicada pela operadora a partir da data de aniversário do contrato. Isto é, no mês de contratação do plano de saúde. A base anual de incidência é de maio a abril do ano seguinte.

A ANS destacou que os beneficiários devem ficar atentos aos boletos de cobrança e observar se o ajuste é igual ou inferior ao definido. A agência lembrou, também, que o reajuste de 2021 não incide sobre as parcelas de recomposição do reajuste suspenso em 2020.