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Alta na conta faz donos de imóveis no Airbnb cobrarem "taxa de luz"

Viagens: contas estão ficando mais caras para proprietários, que repassam custos para turistas - Getty Images/iStockphoto
Viagens: contas estão ficando mais caras para proprietários, que repassam custos para turistas Imagem: Getty Images/iStockphoto

Vinícius Pereira

Colaboração para o UOL, em São Paulo

15/09/2021 04h00

A alta no preço da energia elétrica, que hoje opera na chamada bandeira de escassez hídrica, causou uma mudança no comportamento de quem opta por colocar um imóvel para alugar em plataformas online, como o Airbnb. Com o aumento da conta de luz, os proprietários já começam a repassar esses custos a quem aluga o imóvel.

O valor da bandeira de escassez hídrica representa um aumento de 49,6% (ou R$ 4,71) em relação à atual bandeira vermelha patamar 2 que estava sendo aplicada à conta de luz. No final de junho, o valor da bandeira vermelha patamar 2 já havia subido 52%.

Com a alta pesando no bolso e reduzindo o lucro, donos de imóveis anunciados no Airbnb começaram a reajustar os aluguéis ou a colocar uma taxa extra referente ao consumo de energia elétrica. O UOL pesquisou imóveis na plataforma e verificou que anúncios já mostram os novos custos.

Taxa extra fixa de R$ 30

Um proprietário que pediu para ser identificado afirmou ao UOL que já começou a cobrar uma taxa extra. Segundo ele, a conta de energia elétrica da casa de luxo em uma praia paulista já subiu cerca de 80%. Nesse caso, a taxa cobrada é fixa de R$ 30, mas há situações que a taxa é baseada no consumo.

"Como é praia, o pessoal dorme com ar condicionado ligado, liga a sauna, luz da piscina etc., e o aumento da conta de luz começou a corroer meu lucro. Agora, já coloquei a taxa lá para que os hóspedes ajudem a pagar esse reajuste", disse.

A dona de um imóvel em Minas Gerais, que também pediu anonimato, resolver aumentar a diária. "No meu apartamento, no início do ano a conta mensal de luz era de uns R$ 130 por mês. Agora foi para cerca de R$ 170 por mês e, por isso, reajustei o valor das diárias", disse

A cobrança de taxa é permitida?

De acordo com Renata Abalém, advogada e presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-GO, a cobrança das taxas extras de luz são permitidas desde que sejam feitas antes do fechamento do contrato.

"A partir do momento em que a informação é clara e tudo o que você precisa para alugar está bem informado, não é possível dizer que o fornecedor tenha sidoi desonesto ou esteja infringindo alguma regra", disse.

"O consumidor pode até tentar negociar, mas ele não tem como falar que a cobrança foi ilegal", declarou.

Segundo a advogada, o consumidor pode contestar a cobrança apenas no caso de o pedido de reembolso ou taxa adicional ser feito após a locação, sem consentimento prévio, ou se o valor for exorbitante.

O que diz o Airbnb

Procurado pelo UOL, o Airbnb informou que as cobranças adicionais são adotadas pelo mundo e que são legais na plataforma, desde que previamente informadas, para também tentar evitar o desperdício.

"Esse tipo de medida tem o objetivo de evitar o desperdício e pode ser adotado pelos anfitriões não somente no Brasil, mas globalmente, desde que os termos da cobrança, incluindo valores, estejam explícitos nas regras da casa e sejam informados antes da efetivação da reserva, para análise e concordância dos hóspedes", afirmou a plataforma.

"Nesse contexto, restrições semelhantes podem ser implementadas pelos anfitriões para evitar também o desperdício de outros recursos naturais, como água e gás", disse, em nota.

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