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CVM abre processo contra Petrobras após fala de Bolsonaro sobre preços

Logo da Petrobras na sede da empresa no Rio de Janeiro - Sergio Moraes/Reuters
Logo da Petrobras na sede da empresa no Rio de Janeiro
Imagem: Sergio Moraes/Reuters

Do UOL, em São Paulo*

06/12/2021 17h46

Após declarações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a Petrobras, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) decidiu abrir novo processo administrativo para apurar os fatos que envolvem a companhia.

Em entrevista ao site "Poder360", publicada ontem, Bolsonaro afirmou que o preço do combustível no país deve cair nos próximos dias. Nesta segunda, a estatal desmentiu o mandatário em comunicado e também negou que haja uma decisão tomada que ainda não tenha sido anunciada ao mercado.

Após repercussão da fala do presidente, a CVM abriu então o Processo Administrativo de número 19957.010061/2021-47, que trata da "supervisão de notícias, fatos relevantes e comunicados". A ação deve analisar os fatos e identificar eventuais irregularidades. Caso se confirmem, a CVM pode instaurar uma acusação e o caso pode ir a julgamento na sequência.

A Petrobras informou nesta segunda, em comunicado, que não antecipa decisões sobre reajustes de preços.

A Petrobras reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato da volatilidade externa e da taxa de câmbio causada por eventos conjunturais. Petrobras, em comunicado

A companhia disse que monitora continuamente os mercados, o que compreende, dentre outros procedimentos, a análise diária do comportamento de nossos preços relativamente às cotações internacionais.

"A Petrobras não antecipa decisões de reajuste e reforça que não há nenhuma decisão tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) que ainda não tenha sido anunciada ao mercado", acrescentou.

Procurada, a CVM informou que não comenta casos específicos.

Críticas à estatal

Pressionado por prefeitos e congressistas, Bolsonaro tem feito críticas ao aumento nos combustíveis e apontado responsabilidade de governadores, em função da cobrança do ICMS, imposto arrecadado por Estados. Em algumas ocasiões, o presidente chegou a citar a política de preços da Petrobras, que segue a cotação internacional do petróleo, e falou que a empresa "só dá dor de cabeça".

Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, mais uma vez questionou as vantagens de manter a Petrobras como uma empresa estatal, mas listada em Bolsa. Ele já declarou diversas vezes que gostaria de privatizar de vez a companhia.

"A estatal listada em Bolsa ajuda a sociedade, derruba os preços e acaba quebrando, como no governo passado? Ou vira de mercado, bota o preço lá em cima e - entre aspas - aperta o consumidor, como está acontecendo agora com o petróleo? A Petrobras não satisfaz ninguém, e a bomba fica no colo do governo", afirmou Guedes.

Nesta segunda, a cotação do petróleo fechou em forte alta, apoiada por avaliações mais positivas à respeito da variante Ômicron do coronavírus, que, segundo os primeiros estudos de autoridades sanitárias, não tem provocado quadros graves da doença após a infecção.

Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o barril do petróleo WTI para janeiro teve alta de 4,87%, sendo cotado a US$ 69,49, enquanto o do Brent para o mês seguinte subiu 4,58% na Intercontinental Exchange (ICE), em Londres, chegando a US$ 73,08.

*Com informações da agência Estadão Conteúdo

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