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Procon diz que resposta da Itapemirim é 'insatisfatória' e multará empresa

Itapemirim opera há menos de 6 meses no Brasil e tinha 513 voos programados para decolagem entre ontem (17) e 31 de dezembro - Werther Santana/Estadão Conteúdo
Itapemirim opera há menos de 6 meses no Brasil e tinha 513 voos programados para decolagem entre ontem (17) e 31 de dezembro Imagem: Werther Santana/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

22/12/2021 13h24

O diretor-executivo do Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo), Fernando Capez, avaliou a resposta enviada pela Itapemirim como "insatisfatória". A empresa reconheceu, segundo o chefe do órgão, que mais de 130 mil passageiros foram prejudicados com a "suspensão temporária de suas atividades".

Ao Procon, a Itapemirim afirmou que a suspensão ocorreu devido a um problema causado pela empresa terceirizada, "que prestava serviços técnicos operacionais de rampa nas aeronaves, atendimento a passageiros e serviços de carga".

Segundo o grupo, a contratada pela companhia teria pedido para que os colaboradores encerrassem o trabalho no dia 17 de dezembro, mas o combinado era oferecer o serviço até 10 de janeiro.

Para Capez, no entanto, a situação não isenta a Itapemirim de suas responsabilidades, "já que a lei prevê que todas as empresas envolvidas na cadeia de fornecimento têm responsabilidade objetiva e solidária".

O grupo Ita, como também é conhecido, suspendeu as atividades temporariamente na última sexta-feira. Diferentes aeroportos tiveram protestos dos passageiros da companhia.

"O Procon fica frustrado, porque a informação mais importante acabou sendo evasiva. A empresa disse que prestará apoio a todos os passageiros e reembolsará desde que acessem seus canais oficiais, mas o Procon quer o reembolso imediato. Qualquer resposta que não seja a devolução imediata ou a realocação em outra companhia aérea é uma resposta evasiva", justifica Capez.

O diretor do Procon afirmou ainda que a Itapemirim não pode usar a lei 14.034, que permite que as empresas devolvam valores em 12 meses, como justificativa. "A suspensão da Ita não se equipara a essa situação", disse.

Capez afirmou que a empresa "fica sujeita a ser responsabilizada do ponto de vista administrativo, civil e criminal".

Retomada tem sido projetada para 17 de fevereiro

Ao Procon, a empresa também afirmou que projeta retomar suas atividades a partir do dia 17 de fevereiro. A Itapemirim era conhecida, até então, pelo transporte rodoviário de passageiros.

O órgão do consumidor disse que vai apurar o valor de R$ 70 milhões que teriam sido retirados do processo de recuperação judicial do grupo Ita para abertura da empresa aérea.

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