Como faz para abrir um banco, como anunciou o influencer Carlinhos Maia?

O influencer Carlinhos Maia causou furor após anunciar que irá abrir um banco próprio. Segundo vídeo postado nas redes sociais, o empreendimento vai se chamar Girabank em homenagem a seus fãs (que ele chama de "girassóis") e que, com os outros sócios, já investiu mais de R$ 100 milhões no projeto.

Mas, afinal, o que é necessário para abrir um banco? Qualquer um pode? É necessário muito dinheiro? E, acima de tudo, é realmente um bom negócio? O UOL consultou especialistas para responder.

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O interessado em abrir um banco no Brasil deve, primeiramente, entender que é necessário muito dinheiro para cobrir as exigências do BC (Banco Central), que regula as instituições financeiras no país. Mas não só isso. O órgão analisa a reputação e o conhecimento dos donos do futuro negócio.

De acordo com o BC, analisar as condições da futura instituição antes mesmo do início da operação é "fundamental para que entrem no mercado apenas participantes com boa perspectiva de viabilidade econômico-financeira e cujos donos conheçam do negócio e possuam reputação ilibada, contribuindo para aumentar a competição e a inovação no sistema financeiro nacional".

Os sócios devem ser pessoas ou empresas brasileiras. Há a possibilidade de estrangeiro ser sócio, porém existe um processo mais longo que passa, dentre outros, até pela aprovação do presidente da República.

"Além disso, os controladores da instituição deveriam demonstrar que possuem conhecimento sobre o segmento em que a instituição financeira irá atuar", disse Gustavo Flausino Coelho, professor de direito empresarial do Ibmec-RJ e sócio do Bastilho Coelho Advogados.

Questões financeiras

Para o BC, além da reputação ilibada, os interessados devem comprovar alguns pontos do futuro empreendimento, como:

• Viabilidade do empreendimento, demonstrada por meio de plano de negócios
• Capacidade econômico-financeira dos controladores: avaliada tendo por base as informações constantes no plano de negócio, especialmente as necessidades de capitalização da entidade almejada;
• Origem lícita dos recursos;
• Conhecimento técnico e experiência dos controladores e administradores no ramo de negócio pretendido

Dentro da capacidade financeira, já que bancos trabalham majoritariamente emprestando dinheiro e vendendo serviços financeiros, a exigência é relativamente alta. De acordo com o BC, a exigência mínima de capital de bancos comerciais é de R$ 17,5 milhões.

Há, porém, uma maneira mais fácil e sem precisar de tanto capital. Segundo Johnny Mendes, professor de economia da Faap, bancos digitais que operam no Brasil normalmente começam como instituições de pagamentos e não necessitam de tanta exigência de capital.

"Hoje, o melhor negócio para se iniciar um banco é começar por uma Instituição de pagamento, seguindo a Resolução BCB 80 25/03/2021, como alguns bancos digitais. É um caminho menos árduo para se iniciar um banco, pois há menor exigência de capital inicial", afirmou.

Diferentemente das demais entidades, as instituições de pagamento só precisam de autorização para funcionamento quando atingem cerca de R$ 500 milhões em transações ou recursos mantidos em contas pré-pagas.

O processo de aprovação pelo BC de um novo banco pode demorar anos. Por isso, algumas dessas regras devem entrar em revisão a partir de 1º de julho deste ano, segundo Gustavo Flausino Coelho.

"O plano de negócios passa a ser opcional, e os administradores deverão possuir apenas conhecimento técnico/administrativo, e não necessariamente financeiro. Os controladores da sociedade devem possuir reputação ilibada e demonstrar sua capacidade econômico-financeira, devendo evidenciar também a viabilidade econômico-financeira da instituição, a qual deverá possuir infraestrutura de tecnologia e estrutura de governança compatíveis com o negócio", disse.

É um bom negócio?

Com tantas exigências, abrir um banco continua a ser um bom negócio? Segundo especialistas ouvidos pelo UOL, sim. "Bem, segundo, o mercado é, sim, um bom negócio abrir um banco no Brasil e é um negócio que dará bons frutos", disse Johnny Mendes, da Faap.

No ano passado, mesmo em meio a pandemia do coronavírus (covid-19), o lucro dos grandes bancos alcançou R$ 81,6 bilhões, uma alta de 32,5% na comparação com 2020, segundo levantamento elaborado pela provedora de informações financeiras Economatica.

Segundo analistas de mercado, o resultado do último ano foi influenciado pela própria base de comparação mais fraca de 2020, fragilizada pela pandemia, bem como pelo crescimento de dois dígitos das carteiras de crédito às pessoas físicas e jurídicas de um modo geral.