Refinaria privatizada tende a vender combustível mais caro, dizem analistas

Uma refinaria na Bahia, que foi vendida pela Petrobras, vende combustível mais caro, e essa é uma tendência que vai ser ampliada, dizem analistas. A Petrobras tem um plano estratégico de reduzir os negócios da companhia na área de refino. A ideia é vender 7 de suas 12 refinarias. Como elas serão repassadas a empresas privadas e sem ligação com o governo, devem seguir apenas a lógica do lucro, ou seja, vão cobrar o maior preço possível aceito pelo mercado, afirmam economistas.

Essa é uma consequência que já pode ser vista no exemplo da Bahia, estado onde fica a primeira das refinarias vendidas pela Petrobras. Nos postos baianos, os preços da gasolina e do diesel superam a média nacional. No longo prazo, a disputa entre as empresas poderá até funcionar como um freio para os reajustes dos combustíveis, dizem especialistas ouvidos pelo UOL, mas apenas se a concorrência de fato aumentar.

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Preços na Bahia acima da média

O plano da Petrobras para os próximos anos inclui vender negócios como postos de distribuição, gasodutos e refinarias para levantar capital e assim aumentar os investimentos na exploração de petróleo, que ganha espaço na estratégia de longo prazo da empresa.

Dentro desse plano está a venda de sete das 12 refinarias que a Petrobras ainda possui no Brasil. Uma dessas indústrias já foi vendida -a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada em São Francisco do Conde, na Bahia, para o Mubadala Capital, dos Emirados Árabes, dona da Acelen

Com o nome agora de Refinaria de Mataripe, a processadora de petróleo responde por cerca de 14% da capacidade de refino do país e atende principalmente a demanda baiana por combustíveis.

Antes da Petrobras reajustar os preços, em 11 de março, os combustíveis na Bahia eram os mais caros do país. A gasolina custava cerca de 27% a mais do que a gasolina vendida pela Petrobras, e o diesel, 28% a mais.

Mesmo após os reajustes feitos pela Petrobras no dia 11 de março, a maior parte dos preços da gasolina e do diesel na Bahia seguem acima da média nacional, segundo último levantamento semanal feito pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), até o dia 26 de março.

Litro da gasolina no Brasil

• Média: R$ 7,21
• Mínimo: R$ 6,10
• Máximo: R$ 8,95

Litro da gasolina na Bahia

• Média: R$ 7,32
• Mínimo: R$ 6,88
• Máximo: R$ 8,95

Litro do diesel S-10 no Brasil

• Média: R$ 6,67
• Mínimo: R$ 5,00
• Máximo: 8,00

Litro do diesel S-10 na Bahia

• Média: R$ 6,67
• Mínimo: R$ 6,20
• Máximo: 7,60

Segundo a Acelen, os preços praticados pela Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete. "Os preços dos combustíveis podem variar para cima ou, como aconteceu na última semana, para baixo", disse a empresa em nota ao UOL.

Segundo a companhia, a privatização cria oportunidades de investimento na refinaria e na malha logística associada a ela.

A entrada de novos agentes no mercado aumenta a competição no setor de refino em geral, resultando em preços mais baixos para toda a sociedade no médio e longo prazos.
Acelen, em nota enviada ao UOL.

Peso da Petrobras no preço dos combustíveis

A Petrobras atualmente responde por cerca de 75% da capacidade de refino no Brasil. Por causa desse domínio, ela pode influenciar o preço médio dos combustíveis em todo o país.

A companhia é controlada pelo governo, mas também tem sócios privados -incluindo todos os investidores, pequenos e grandes, que têm ações da empresa na Bolsa. Por isso, a petroleira também segue uma política de preços para os combustíveis que acompanha semanalmente a cotação de uma cesta de petróleo do mercado internacional.

Mas por decisão do governo, a Petrobras pode segurar os reajustes de preços, como acontecia no governo Dilma Rousseff, mais atrás, e mesmo recentemente. No governo do atual presidente Jair Bolsonaro, a empresa ficou quase dois meses sem reajustar preços, entre janeiro e março, o que está sendo investigado se isso foi uma interferência do governo na empresa.

Segundo profissionais desse mercado, quanto mais refinarias controladas por outras empresas diferentes da Petrobras, mais os preços dos combustíveis aqui vão colar nas oscilações da cotação do barril, lá fora.

Se o processo de privatização do parque de refino da Petrobras continuar, isso que está acontecendo na Bahia se ampliará para o restante do Brasil. A guerra na Ucrânia acentuou o problema, mas o encarecimento da gasolina e do diesel na Bahia já é estrutural com a privatização.
Eric Gil Dantas, economista do OSP e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps)

Petrobras defende venda de refinarias

Se o plano de vendas da Petrobras for adiante, a companhia vai sair de entregar sete refinarias à iniciativa privada, reduzindo a participação da empresa no processamento de petróleo dos atuais 75% para algo entre 40% e 50%.

Defensores da venda de refinarias da Petrobras dizem que esse processo vai atrair mais empresas e investimentos que possam elevar a capacidade de refino no Brasil.

A Petrobras, ao desinvestir, reduz a concentração de mercado e favorece a concorrência.
Rodrigo Araujo Alves, diretor de finanças e relacionamento com investidores da Petrobras

A Petrobras já se desfez de R$ 243,7 bilhões em bens da companhia por meio de 68 transações que foram assinadas em sete anos, desde 2015. Segundo a petroleira, esse plano busca gerar recursos para pagamento de dívidas e assim reforçar investimentos numa área que passou a ser considerada pela administração a mais importante do grupo: a de exploração de petróleo no pré-sal.

O Brasil produz atualmente uma média diária de cerca de 3,5 milhões de barris, mais que os 2,5 milhões diários que a economia brasileira consome. Mas a capacidade das refinarias nacionais atualmente está na casa de 2,4 milhões de barris diários. É que as refinarias atualmente usam apenas 75% da capacidade de refino que possuem.

Esse é um dos motivos pelos quais o Brasil precisa importar combustíveis mesmo produzindo petróleo suficiente para atender a demanda doméstica. Além disso, as refinarias no Brasil são antigas. Das 19 atualmente em operação, 14 foram inauguradas antes dos anos 1980 e construídas para processar muito mais o petróleo importado, do tipo leve, que o óleo produzido no Brasil, do tipo pesado.

Para o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), Adriano Pires, a venda das refinarias da Petrobras vai gerar mais investimentos no setor de refino porque vai atrair empresas que tenham esse negócio como foco principal da atividade.

No Brasil, desde 1997 se abriu o mercado de exploração e extração de petróleo, mas faltou o refino. Se tivesse também privatizado o setor das refinarias antes, já haveria hoje maior concorrência e menor importação de combustíveis.
Adriano Pires, diretor do Cbie

Segundo Pires, o Brasil é quarto maior consumidor de combustíveis no mundo, grande o suficiente para atrair mais empresas para modernizar as refinarias atuais e para novos projetos. "Mas incomoda o investidor a preocupação de que a qualquer momento o governo possa intervir nos preços das refinarias através da Petrobras", diz o diretor da Cbie.

Obstáculos à queda dos preços dos combustíveis

Mas a menor presença da Petrobras no refino de petróleo não vai representar por si só preços mais em conta e menos voláteis para os consumidores, dizem tanto os críticos da venda das refinarias como especialistas que defendem esse processo.

Problema da importação: Quanto mais combustível o Brasil precisar importar, maior o peso dos preços internacionais do petróleo na definição do valor que as refinarias podem praticar no Brasil, diz o especialista em políticas públicas e gestão governamental Ricardo Gomide, que atuou por 18 anos no Ministério de Minas e Energia (MME).

Dúvidas sobre concorrência: Para alguns especialistas, o mercado de refino de petróleo é, por natureza, dominado por uma única empresa, em que apenas uma refinaria manda em toda a oferta de combustíveis para uma região.

Isso porque os investimentos necessários para uma refinaria são muito elevados. E uma refinaria de outra região, de outro estado, teria dificuldades para competir com os preços dessa mesma refinaria por causa dos custos de transportes e logística.

Não existe concorrência de duas refinarias disputando um mesmo mercado regional em nenhum lugar do mundo.
Vinícius Camargo, diretor do Sindicado dos Petroleiros do Rio de Janeiro.