Limite do ICMS nos combustíveis: quais os 10 deputados que votaram contra

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem o texto-base do projeto de lei que define o teto de 17% para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e comunicações. Foram 403 votos favoráveis, 10 contrários e duas abstenções. Agora, a proposta segue para o Senado.

Durante a tarde ontem, o deputado federal Elmar Nascimento (União-BA) afirmou que seu novo parecer sobre o projeto incluiria uma trava para evitar perdas de arrecadação nos municípios.

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Em seu parecer preliminar, apresentado na terça-feira (24), Nascimento havia previsto que a União compensaria os estados este ano caso a perda de arrecadação com ICMS seja superior a 5%. Em busca de maior apoio no Congresso, o deputado decidiu estender o benefício aos municípios.

O acréscimo responde a uma pressão dos municípios sobre os parlamentares. Nesta quarta-feira, o presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Roberto Ziulkoski, chegou a encaminhar uma mensagem a prefeitos de todo o Brasil pedindo que eles entrem em contato com "seu deputado ou deputada federal" para impedir a aprovação do projeto.

Veja quem votou contra a proposta e quem se absteve:

Votos contra:

• Afonso Motta (PDT-RS)
• Carlos Gaguim (União Brasil-TO)
• Dulce Miranda (MDB-TO)
• Felipe Carreras (PSB-PE)
• Frei Anastacio (PT-PB)
• Fábio Ramalho (MDB-MG)
• Milton Coelho (PSB-PE)
• Pompeo de Mattos (PDT-RS)
• Tiago Mitraud (Novo-MG)
• Vincentinho Júnior (PP-TO)

Abstenções

• Joseildo Ramos (PT-BA)
• Mauro Lopes (PP-MG)

Veja como cada partido votou:

Avante

• A favor: 5
• Contra: 0
• Abstenções: 0

Cidadania

• A favor: 4
• Contra: 0
• Abstenções: 0

MDB

• A favor: 24
• Contra: 2
• Abstenções: 0

Novo

• A favor: 7
• Contra: 1
• Abstenções: 0

Patriota

• A favor: 4
• Contra: 0
• Abstenções: 0

PCdoB

• A favor: 8
• Contra: 0
• Abstenções: 0

PDT

• A favor: 15
• Contra: 2
• Abstenções: 0

PL

• A favor: 61
• Contra: 0
• Abstenções: 0

Podemos

• A favor: 6
• Contra: 0
• Abstenções: 0

PP

• A favor: 40
• Contra: 1
• Abstenções: 1

Pros

• A favor: 3
• Contra: 0
• Abstenções: 0

PSB

• A favor: 19
• Contra: 2
• Abstenções: 0

PSC

• A favor: 8
• Contra: 0
• Abstenções: 0

PSD

• A favor: 39
• Contra: 0
• Abstenções: 0

PSDB

• A favor: 17
• Contra: 0
• Abstenções: 0

PSOL

• A favor: 7
• Contra: 0
• Abstenções: 0

PT

• A favor: 44
• Contra: 1
• Abstenções: 1

PTB

• A favor: 3
• Contra: 0
• Abstenções: 0

PV

• A favor: 3
• Contra: 0
• Abstenções: 0

Republicanos

• A favor: 36
• Contra: 0
• Abstenções: 0

Solidariedade

• A favor: 6
• Contra: 0
• Abstenções: 0

Rede Sustentabilidade

• A favor: 0
• Contra: 0
• Abstenções: 0

União Brasil

• A favor: 44
• Contra: 1
• Abstenções: 0