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Limite do ICMS nos combustíveis: quais os 10 deputados que votaram contra

Texto aprovado na Câmara limita em 17% a cobrança de ICMS sobre combustíveis - MARYANNA OLIVEIRA/CÂMARA DOS DEPUTADOS
Texto aprovado na Câmara limita em 17% a cobrança de ICMS sobre combustíveis Imagem: MARYANNA OLIVEIRA/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Do UOL, em São Paulo

26/05/2022 08h33Atualizada em 26/05/2022 09h10

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem o texto-base do projeto de lei que define o teto de 17% para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e comunicações. Foram 403 votos favoráveis, 10 contrários e duas abstenções. Agora, a proposta segue para o Senado.

Durante a tarde ontem, o deputado federal Elmar Nascimento (União-BA) afirmou que seu novo parecer sobre o projeto incluiria uma trava para evitar perdas de arrecadação nos municípios.

Em seu parecer preliminar, apresentado na terça-feira (24), Nascimento havia previsto que a União compensaria os estados este ano caso a perda de arrecadação com ICMS seja superior a 5%. Em busca de maior apoio no Congresso, o deputado decidiu estender o benefício aos municípios.

O acréscimo responde a uma pressão dos municípios sobre os parlamentares. Nesta quarta-feira, o presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Roberto Ziulkoski, chegou a encaminhar uma mensagem a prefeitos de todo o Brasil pedindo que eles entrem em contato com "seu deputado ou deputada federal" para impedir a aprovação do projeto.

Veja quem votou contra a proposta e quem se absteve:

Votos contra:

  • Afonso Motta (PDT-RS)
  • Carlos Gaguim (União Brasil-TO)
  • Dulce Miranda (MDB-TO)
  • Felipe Carreras (PSB-PE)
  • Frei Anastacio (PT-PB)
  • Fábio Ramalho (MDB-MG)
  • Milton Coelho (PSB-PE)
  • Pompeo de Mattos (PDT-RS)
  • Tiago Mitraud (Novo-MG)
  • Vincentinho Júnior (PP-TO)

Abstenções

  • Joseildo Ramos (PT-BA)
  • Mauro Lopes (PP-MG)

Veja como cada partido votou:

Avante

  • A favor: 5
  • Contra: 0
  • Abstenções: 0

Cidadania

  • A favor: 4
  • Contra: 0
  • Abstenções: 0

MDB

  • A favor: 24
  • Contra: 2
  • Abstenções: 0

Novo

  • A favor: 7
  • Contra: 1
  • Abstenções: 0

Patriota

  • A favor: 4
  • Contra: 0
  • Abstenções: 0

PCdoB

  • A favor: 8
  • Contra: 0
  • Abstenções: 0

PDT

  • A favor: 15
  • Contra: 2
  • Abstenções: 0

PL

  • A favor: 61
  • Contra: 0
  • Abstenções: 0

Podemos

  • A favor: 6
  • Contra: 0
  • Abstenções: 0

PP

  • A favor: 40
  • Contra: 1
  • Abstenções: 1

Pros

  • A favor: 3
  • Contra: 0
  • Abstenções: 0

PSB

  • A favor: 19
  • Contra: 2
  • Abstenções: 0

PSC

  • A favor: 8
  • Contra: 0
  • Abstenções: 0

PSD

  • A favor: 39
  • Contra: 0
  • Abstenções: 0

PSDB

  • A favor: 17
  • Contra: 0
  • Abstenções: 0

PSOL

  • A favor: 7
  • Contra: 0
  • Abstenções: 0

PT

  • A favor: 44
  • Contra: 1
  • Abstenções: 1

PTB

  • A favor: 3
  • Contra: 0
  • Abstenções: 0

PV

  • A favor: 3
  • Contra: 0
  • Abstenções: 0

Republicanos

  • A favor: 36
  • Contra: 0
  • Abstenções: 0

Solidariedade

  • A favor: 6
  • Contra: 0
  • Abstenções: 0

Rede Sustentabilidade

  • A favor: 0
  • Contra: 0
  • Abstenções: 0

União Brasil

  • A favor: 44
  • Contra: 1
  • Abstenções: 0