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Preços da gasolina e do diesel recuam nos postos nesta semana, diz ANP

4.mai.2022 - Com a gasolina mais cara do país (R$ 8,599), posto na esquina da rua Baronesa de Itu com a avenida Angélica, no centro de São Paulo, dá desconto (R$ 6,99) a quem usa aplicativo da rede - Vinícius de Oliveira/UOL
4.mai.2022 - Com a gasolina mais cara do país (R$ 8,599), posto na esquina da rua Baronesa de Itu com a avenida Angélica, no centro de São Paulo, dá desconto (R$ 6,99) a quem usa aplicativo da rede Imagem: Vinícius de Oliveira/UOL

Colaboração para o UOL, em Brasília

27/05/2022 19h17

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) informou hoje que os preços da gasolina e do diesel recuaram nos postos nesta semana. O valor do litro do diesel caiu de R$ 6,943 para R$ 6,918, o que representa uma redução de 0,4%. Na semana passada, o preço do combustível atingiu um patamar recorde, com o maior valor nominal desde que a ANP passou a fazer levantamento semanal de preços, em 2004.

O balanço desta semana da ANP também mostrou que o preço do litro da gasolina passou de R$ 7,275 para R$ 7,252, queda de 0,3%. Por fim, o valor do etanol recuou 0,7%, para R$ 5,186 o litro.

Os dados foram divulgados na mesma semana em que a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que limita a aplicação de alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

A proposta classifica esses setores como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota em um patamar máximo de 17%. O texto será enviado ao Senado.

A votação do texto foi anunciada na semana passada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com a justificativa de que vai auxiliar na redução do preço dos combustíveis.

A medida, entretanto, desagrada os estados, que argumentam que a redução vai precarizar ou extinguir a prestação de serviços de competência desses entes.

Na votação, os deputados aprovaram um texto substitutivo do relator deputado Elmar Nascimento (União-BA) sobre o projeto original. Pelo texto, será proibida a fixação de alíquotas para os bens e serviços essenciais superiores às das operações em geral (17% na maior parte dos estados), mas será permitido reduzi-las abaixo desse patamar.

Entretanto, a partir da publicação da futura lei, o estado que tiver rebaixado alíquotas para combustíveis, energia elétrica e gás natural não poderá aumentá-las.