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Lira: Governo pode vender ações para deixar de ser majoritário na Petrobras

Presidente da Câmara, Arthur Lira, durante sessão - Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara, Arthur Lira, durante sessão Imagem: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

Do UOL, em São Paulo*

27/05/2022 12h38

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje que o governo federal pode, por meio de um projeto de lei enviado ao Congresso e em uma discussão rápida, vender as ações que têm da Petrobras e deixar de ser o sócio majoritário da estatal petrolífera.

Em entrevista ao programa "Jornal Gente", da Rádio Bandeirantes, Lira levantou essa possibilidade após ter sido questionado sobre o avanço de uma proposta no Legislativo para privatizar a Petrobras. (Ouça a entrevista abaixo)

O governo pode, por meio de um projeto de lei, ou uma discussão mais rápida, vender as ações do BNDES que tem (que são em torno de 14%). Ele deixaria de ser majoritário. Ele tiraria das suas costas a responsabilidade pela falta de sensibilidade da Petrobras. Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, que repetiu duras críticas à estatal em meio aos reajustes constantes nos preços dos combustíveis e aos elevados lucros da empresa, indicou que uma privatização não deve ocorrer neste ano.

[Eu não falo] contra a Petrobras. É contra a insensibilidade, a falta de objetivo, a falta de investimento. A Petrobras hoje não tem nenhum viés estruturante para o país, a não ser o pagamento de dividendos de seus investidores. A Petrobras é uma empresa livre e independente, que, hoje, não tem função social. Então, nessa esteira, ou a gente privatiza ou toma as medidas mais duras. Arthur Lira

Ele questionou se seria possível, em um país polarizado como está o Brasil, votar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para a privatização da Petrobras. Segundo ele, o tempo talvez seja inadequado e muito curto.

A elevação constante dos preços dos combustíveis tem sido o principal motor para a alta da inflação, que está em 12% no acumulado em 12 meses, e tem sido uma pedra no sapato do presidente Jair Bolsonaro (PL), afetando sua popularidade a cinco meses das eleições, quando ele tentará obter um novo mandato. Lira é um dos principais aliados do presidente.

Sobre a disparada nos preços dos combustíveis, o presidente da Câmara voltou a citar exemplos de petroleiras que, segundo ele, "têm tido a sensibilidade de abrir mão de parte dos seus lucros abusivos para, ou bancar subsídio direto, ou congelar seus preços, ou fazer algum ato direto para a população".

Governo muda presidência de companhia

Na semana passada, o governo federal anunciou uma nova troca na presidência da Petrobras. José Mauro Ferreira Coelho, que ficou 40 dias à frente da estatal, deixou o cargo para dar lugar a Caio Mario Paes de Andrade, então secretário especial Desburocratização, Gestão e Governo Digital, ligado ao Ministério da Economia de Paulo Guedes.

Ele é membro dos conselhos de administração da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e da PPSA (Pré-Sal Petróleo). Indicado, o novo nome ainda precisa ser apresentado ao Conselho da Petrobras e aprovado em assembleia.

Política de preços da Petrobras foi adotada no governo Temer

A política de combustíveis da Petrobras foi implantada em 2016 pelo ex-presidente Pedro Parente, no governo de Michel Temer, após anos de preços controlados pela gestão do PT.

O governo Bolsonaro manteve a política do governo Temer, mas com a disparada do preço do petróleo passou a criticar o sistema, que oscila de acordo com o preços do petróleo, do dólar e o custo de importação.

No início de 2020, antes da pandemia, o petróleo era cotado em torno dos US$ 50, subindo para cerca de US$ 70 no final do ano e atingindo mais de US$ 130 este ano com a guerra entre Ucrânia e Rússia. Atualmente, o preço continua bastante volátil devido à continuidade do conflito no Leste europeu, girando por volta dos US$ 100 o barril.

Bolsonaro criticou margem de lucro da Petrobras

Em meados de maio, o presidente Jair Bolsonaro já havia feito duras críticas aos lucros divulgados pela Petrobras, chegando a afirmar que a estatal estava "obesa e gorda".

No entanto, Bolsonaro omitiu que o governo é o maior acionista da empresa —-ou seja, o lucro da empresa garante verba para o caixa do governo. E insinuou que os reajustes da Petrobras são feitos para afetar a sua imagem. "Não adianta querer atingir o presidente, quem paga a conta é todo o Brasil."

Dias antes, o Planalto fez uma troca no Ministério de Minas e Energia, com a saída de Bento Albuquerque e a chegada de Adolfo Sachsida. Perguntado se o cargo de José Mauro Coelho estava em risco, o presidente chegou a dizer que isso era para ser resolvido pelo novo ministro.

Preço médio do diesel atinge maior valor nominal em 18 anos

O preço médio do óleo diesel no país chegou a R$ 6,943 entre 15 a 21 de maio. Este é o maior valor nominal da série histórica, que começou em 2004, há 18 anos. O diesel mais caro foi encontrado no Acre, a R$ 8,30. Já o mais barato foi encontrado no Paraná, a R$ 5,490.

Os dados são da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e não incluem os preços do óleo diesel S 10, que só entraram nos levantamentos da ANP a partir de 2013.

A diferença entre esses dois tipos de combustível está na quantidade de enxofre presente na composição. O óleo diesel S500 tem o teor máximo de enxofre permitido de 500 mg/kg, enquanto o S10 possui o teor máximo permitido de 10 mg/kg.

*Com informações das agências Estadão Conteúdo e Reuters