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MG vai reduzir ICMS de gasolina, energia e internet para atender nova lei

O ICMS da gasolina era 31%, energia elétrica 30% e comunicação 27% e todos passarão a 18%, explicou o governador Romeu Zema no Twitter - Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O ICMS da gasolina era 31%, energia elétrica 30% e comunicação 27% e todos passarão a 18%, explicou o governador Romeu Zema no Twitter Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Do UOL, em São Paulo*

01/07/2022 11h37

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou que o estado reduzirá a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre gasolina, energia elétrica, serviços de telefonia e internet. A decisão atende lei sancionada na semana passada que limita a alíquota do imposto sobre esses produtos e serviços, agora considerados essenciais. Segundo ele, a alíquota máxima será de 18%.

"Assino hoje o decreto que reduz o ICMS da gasolina, energia elétrica, serviços de telefonia e internet em Minas", escreveu Zema no Twitter. "O imposto da gasolina era 31%, energia elétrica 30% e comunicação 27%. Todos passarão para 18% em nosso Estado a partir de hoje", detalhou.

A redução da alíquota já foi anunciada em pelo menos mais três estados: Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina.

No dia 23 de junho, Bolsonaro sancionou uma lei que estabelece o teto de 17% a 18% na cobrança do tributo para itens como diesel, gasolina, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo.

A medida é uma tentativa do governo de controlar os preços dos combustíveis, que vêm crescendo e atingiram valores recorde. Apesar de o ICMS compor o valor dos combustíveis, ele não é o principal fator para o aumento. Dados oficiais mostram que o que mais pesou no aumento foram os reajustes feitos pela Petrobras.

*Com informações de Estadão Conteúdo