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Guedes chama PEC de Kamikaze porque prefere pagar banqueiros, diz senador

Colaboração para o UOL, em Maceió

01/07/2022 09h54

Carlos Fávaro (PSD-MT), senador licenciado e autor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 1, também chamada de Kamikaze, que reajusta valores de programas sociais e cria benefícios para caminhoneiros e taxistas, aprovada ontem pelo Senado, disse que a responsabilidade do projeto estourar o teto de gastos é do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ministro da Economia Paulo Guedes. Fávaro afirma que eles preferiram usar os lucros públicos da Petrobras para pagar banqueiros em vez de socorrer a população necessitada.

Durante participação no UOL News de hoje, Fávaro destacou que, quando criou o texto original do projeto em fevereiro, apontou como fonte pagadora os lucros e dividendos obtidos pela União por meio da Petrobras, que, frisou, enviou para os cofres do governo R$ 40 bilhões apenas em 2021, e deve repassar valor ainda maior neste ano. Porém, acrescentou, Guedes apelidou a PEC de Kamikaze porque prefere que esse dinheiro seja usado para pagar juros a banqueiros, o que ele classificou como um "desrespeito" aos brasileiros.

"O ministro Paulo Guedes quem batizou a PEC de Kamikaze, [mas], para nós, Kamikaze é o povo passando fome", iniciou. "No texto original nós apresentamos a fonte de recursos: os dividendos da parte da união, que foi em 2021 de quase R$ 40 bilhões, e neste ano vai ser maior ainda, [dinheiro] gerado pelo próprio brasileiro, mas Paulo Guedes acha que isso é Kamikaze porque ele quer pagar o serviço da dívida, pagar juros para banqueiros com o lucro da Petrobras, e começou com ideias mirabolantes", declarou.

Fávaro citou como exemplos de "ideias mirabolantes" de Paulo Guedes a troca de presidentes da estatal, a discussão sobre uma nova formação de preço, além da isenção do ICMS na formação do preço dos combustíveis, o que o parlamentar afirma "não ser propício nessa hora".

Na entrevista, o autor da PEC afirmou que o governo Bolsonaro "optou por fazer uma gambiarra" porque não quis "agir na hora certa", na época em que a proposta foi criada. Porém, o político ressaltou que os brasileiros mais pobres não podem pagar a conta pela inoperância do Executivo e, por esse motivo, até mesmo senadores da oposição votaram a favor do projeto.

"Concordo que passou o timing, mas é melhor fazer do que deixar pessoas sofrendo e o povo vai saber entender isso. E a escolha de não usar os dividendos da Petrobras é do governo. Estourar o teto de gastos é o governo que escolheu isso. A proposta original tinha como fonte de recurso pagadora desses programas sociais o lucro, o dividendo da Petrobras", reafirmou.

Sobre as críticas de que a PEC Kamikaze seria uma compra de votos em ano eleitoral, Carlos Fávaro disse não ter certeza que o projeto vá beneficiar o governo, negou que a proposta tenha sido de autoria de Bolsonaro quando, na realidade, o governo agiu, inicialmente, de forma "pejorativa" com o projeto para auxiliar os pobres.

"Não foi o presidente que fez o programa, sou senador independente, não sou da base governista. O governo retardadamente, depois de ser pejorativo com a PEC original de fevereiro, começou com ideias mirabolantes, ao passar o tempo percebeu que o que podia fazer era exatamente o que estava na PEC, mas não podemos, por questões políticas, deixar o povo sofrendo", declarou, salientando que "a população está sofrida" e "consegue comparar a qualidade de vida que tinha nos outros governos com a que tem hoje", para "dar a resposta nas urnas".

"A política atual brasileira é um desastre, irresponsável e piorou a qualidade de vida do brasileiro, precisamos trazer mais oportunidades de vida ao cidadão, eu acho que sim [precisa de mudança]", falou, complementando que Bolsonaro e Guedes devem "responder por que não querem usar o lucro público da Petrobras para fazer esse benefício social a população".

Entenda

Aprovada ontem em dois turnos pelo plenário do Senado, a PEC Kamikaze reajusta valores de programas sociais e cria benefícios para caminhoneiros e taxistas. A proposta, que ainda precisará passar pela Câmara, prevê reajuste de R$ 400 para R$ 600 do Auxílio Brasil (ex-Bolsa Família), aumento de R$ 53 para R$ 120 do vale-gás, criação do auxílio-caminhoneiro de R$ 1.000 e criação de um auxílio para taxistas, com custo de R$ 2 bilhões. As medidas valerão até o fim de 2022.

Além desses benefícios, a PEC traz recursos para gratuidade de idosos no transporte público e subsídios para o etanol. Ambos também valem até o fim deste ano. Além disso, serão disponibilizados R$ 500 milhões para o programa Alimenta Brasil. No caso do Auxílio Brasil, a intenção da PEC é zerar a fila do programa ainda em 2022. O custo de todas as ações é de R$ 41,25 bilhões.

Na proposta, há ainda um artigo estabelecendo o estado de emergência no Brasil, em função da alta dos preços dos combustíveis. O estado de emergência abrirá espaço para que o governo crie o auxílio-caminhoneiro e o benefício voltado para os taxistas este ano, apesar da campanha eleitoral. Como mostrou o UOL, juristas vinham afirmando que a criação de novo auxílio poderia ferir a lei eleitoral.

A PEC também exclui do teto de gastos e das metas fiscais para 2022 as despesas com os programas incluídos na proposta. O teto de gastos é a regra constitucional que limita as despesas ao Orçamento do ano anterior, mais a inflação. Na prática, com a PEC, o governo poderá realizar gastos extraordinários para bancar o reajuste dos benefícios e pagar o auxílio-caminhoneiro e o benefício para taxistas.