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Auxílio Brasil deve ser de R$ 600, mas há dúvidas se atende todos os pobres

Projeto amplia Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, mas há pessoas na fila do programa que podem não ser atendidas - KEVIN DAVID/ESTADÃO CONTEÚDO
Projeto amplia Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, mas há pessoas na fila do programa que podem não ser atendidas Imagem: KEVIN DAVID/ESTADÃO CONTEÚDO

Giuliana Saringer

Do UOL, em São Paulo

04/07/2022 04h00

O Auxílio Brasil deve aumentar de R$ 400 para R$ 600, e esse valor seria pago até dezembro deste ano. O problema é que não se sabe se ele vai atender a todo mundo que precisa e tem direito.

O Senado aprovou na semana passada a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria e amplia benefícios sociais, como vale-caminhoneiro de R$ 1.000, vale-gás de R$ 120 e Auxílio Brasil de R$ 600. O texto ainda precisa ser votado na Câmara dos Deputados para começar a valer.

Entidade diz que não vai dar para todos

O relator do projeto, senador Fernando Bezerra, afirmou que os R$ 26 bilhões da PEC destinados ao Auxílio Brasil seriam suficientes para aumentar o valor de R$ 400 para R$ 600 mensais, pagos de julho até dezembro, e para zerar a fila de espera do programa. Mas existem divergências sobre o tamanho da fila.

A CNM (Confederação Nacional de Municípios) afirma que existiam 2,7 milhões de famílias na fila de espera do Auxílio Brasil até abril deste ano. A fila se refere a famílias que preenchem os requisitos e estavam cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único), mas não foram incluídas no programa.

A confederação diz que o dinheiro não é capaz de zerar a fila que existe hoje, considerando as 2,7 milhões de família, e que o país precisaria de um incremento de R$ 1 bilhão no valor aprovado na PEC para atender toda a demanda.

"Estimativa da CNM aponta que, para zerar a fila atual do Auxílio Brasil e manter o adicional de R$ 200 até o mês de dezembro deste ano, conforme prevê a proposta, seria necessário cerca de R$ 1 bilhão a mais do que o recurso previsto na PEC", afirma a instituição em nota.

A CNM diz também que o valor de R$ 1 bilhão considera o cenário atual, sem incluir mais ninguém na fila até o final do ano. Apesar de não zerar toda a espera, o órgão diz que recurso é positivo para diminuir a demanda.

Senador diz que fila é menor e será zerada

De acordo com o senador Fernando Bezerra, a fila é de 1,6 milhão de famílias. "É importante assinalar que dentro dos R$ 26 bilhões nós iremos zerar a atual fila de beneficiários. O Ministério da Cidadania estima em quase 1,6 milhão de famílias que estão na fila de espera do programa", afirmou Bezerra durante a leitura de seu parecer sobre a PEC no Senado.

Se a fila for de 1,6 milhão de famílias, o dinheiro proposto pela PEC seria suficiente para atender todas as pessoas que estão esperando.

"Neste caso o recurso seria suficiente, tendo em vista que a medida de incremento objetiva garantir um benefício de R$ 600 somente até dezembro de 2022", afirma a CNM.

O UOL entrou em contato com o Ministério da Cidadania por email e telefone para confirmar o número oficial de famílias que aguardam para receber o Auxílio Brasil, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

PEC é improviso e fila pode ser maior

A socióloga Letícia Bartholo diz que o recurso é uma solução improvisada, já que não vai acabar com as filas do Auxílio Brasil.

"O texto garante que as famílias na fila na data de promulgação da PEC serão atendidas. Mas aquelas que entrarem na fila após a promulgação seguirão sem garantia de atendimento. Nesse sentido, é um novo remendo. A situação de empobrecimento justifica a ampliação da transferência de renda", afirma Bartholo.

Denise de Sordi, pesquisadora dos programas de pós-doutorado da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz e do Departamento de Sociologia da FFLCH-USP (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo), diz que é difícil saber o real tamanho da fila de espera.

"Não temos os dados oficiais de como está essa fila. Quem está nessa fila? Inclui os beneficiários que estão passando pela transição dos programas ou não? Quem está gerenciando a fila? Fora a questão da 'fila da fila', ou seja, pessoas que nem sequer conseguiram efetivar o cadastro para pedir o benefício", afirma Sordi.