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Onde a gasolina deve cair? Veja quais estados reduziram ICMS e em quanto

Gasolina vai cair no seu estado? Veja quais reduziram o ICMS - Getty Images
Gasolina vai cair no seu estado? Veja quais reduziram o ICMS Imagem: Getty Images

Alexandre Santos

Colaboração para o UOL

06/07/2022 04h00Atualizada em 06/07/2022 14h54

Ao menos 23 das 27 unidades da federação (estados e Distrito Federal) já reduziram a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis. A medida se adequa à lei aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que limita a alíquota do imposto sobre esses produtos e serviços, agora considerados essenciais.

As unidades federativas que já aprovaram a redução são: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Sergipe, Goiás, Amazonas, Ceará, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte, Tocantins e Distrito Federal.

Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Piauí não haviam anunciado mudanças até terça-feira (5).

A lei determina que o ICMS não pode superar a alíquota das operações em geral. Na maioria dos estados, esse teto ficou entre 17% e 18%.

Mas há algumas unidades que optaram por reduzir ainda mais, deixando em 15%, como o Rio Grande do Sul.

Nesta quarta (6), o Ministério de Minas e Energia publicou uma estimativa do potencial de redução dos preços nas bombas com o corte de impostos. Segundo o governo, estima-se em média uma queda de R$ 1,55 por litro na gasolina e de R$ 0,31 no litro do etanol, se comparado aos preços da semana de 19 a 26 de junho.

Veja abaixo os estados que reduziram impostos e os preços estimados:

  • São Paulo

Redução de 25% para 18% do ICMS sobre a gasolina. O preço médio do combustível de 19 a 25 de junho em São Paulo era de R$ 6,97, de acordo com levantamento semanal da ANP (Agência Nacional do Petróleo). A expectativa é que caia para R$ 6,49.

Estimativa de novo preço potencial da gasolina, segundo o Ministério de Minas e Energia: R$ 5,61

  • Rio de Janeiro

Decreto baixou a alíquota do ICMS de 32% para 18%. Com a redução do tributo, o preço médio da gasolina, que hoje é de R$ 7,80, caia para R$ 6,61.

Estimativa de novo preço potencial da gasolina, segundo o Ministério de Minas e Energia: R$ 5,86

  • Minas Gerais

Caiu de 31% para 18% a alíquota do ICMS. Espera-se que a gasolina fique abaixo de R$ 6 nos postos de Belo Horizonte e da região metropolitana.

Estimativa de novo preço potencial da gasolina, segundo o Ministério de Minas e Energia: R$ 5,76

  • Espírito Santo

Redução de 27% para 17% da alíquota. Estima-se que, nos postos, haverá queda de R$ 0,36 no preço do litro da gasolina e de R$ 0,38 no litro de etanol.

Estimativa de novo preço potencial da gasolina, segundo o Ministério de Minas e Energia: R$ 6,01

  • Rio Grande do Sul

Baixará o ICMS sobre gasolina de 25% para 15%. Espera-se redução de R$ 0,71 por litro.

Estimativa de novo preço potencial da gasolina, segundo o Ministério de Minas e Energia: R$ 5,67

  • Santa Catarina

Redução para 17% do ICMS em energia elétrica, gasolina, etanol e telecomunicações.

O Sindópolis (sindicato do comércio varejista de Florianópolis) diz que o litro da gasolina ficou R$ 0,60 mais barato.

O preço médio da gasolina comum em Santa Catarina estava em R$ 6,82 por litro, conforme a última pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo), entre 26 de junho e 2 de julho.

Estimativa de novo preço potencial da gasolina, segundo o Ministério de Minas e Energia: R$ 5,87

  • Paraná

Redução do imposto de 29% para 18%. Segundo a gestão, a medida reduzirá o preço do litro da gasolina em R$ 0,50 e R$ 0,60.

Estimativa de novo preço potencial da gasolina, segundo o Ministério de Minas e Energia: R$ 5,92

  • Goiás

Redução de 30% para 17% no ICMS sobre a gasolina, com previsão de diminuição de cerca de R$ 0,85 no litro do combustível nas bombas. Para o etanol, a alíquota caiu de 25% para 17%, com uma redução estimada de R$ 0,38 por litro nos postos.

No caso do óleo diesel, a cobrança do imposto passou de 16% para 14%, o que deve levar a uma redução em torno de R$ 0,14 por litro nas bombas.

Estimativa de novo preço potencial da gasolina, segundo o Ministério de Minas e Energia: R$ 5,67

  • Distrito Federal

Redução do ICMS da gasolina de 27% para 18%.

Estimativa de novo preço potencial da gasolina, segundo o Ministério de Minas e Energia: R$ 6,01

  • Alagoas

Queda de 29% para 17% no ICMS sobre combustíveis.

Estimativa de novo preço potencial da gasolina, segundo o Ministério de Minas e Energia: R$ 5,91

  • Bahia

Decreto estima diminuir o preço final ao consumidor em R$ 0,46 para a gasolina, R$ 0,25 para o diesel e R$ 0,78 para o gás de cozinha.

Estimativa de novo preço potencial da gasolina, segundo o Ministério de Minas e Energia: R$ 6,54

  • Ceará

A alíquota sobre os preços dos combustíveis passa a ser de 18%. A taxa era de 29%. A expectativa do Sindipostos é que ocorra uma queda entre R$ 0,70 e R$ 1 no preço da gasolina. O preço médio chegava a R$ 7,57 no período entre 26 de junho e 2 de julho.

Estimativa de novo preço potencial da gasolina, segundo o Ministério de Minas e Energia: R$ 6,30

  • Maranhão

O governador Carlos Brandão (Republicanos) anunciou redução de 21,30% sobre o preço médio da gasolina, para efeito do cálculo do ICMS. "Vamos reduzir 21,30% do novo preço médio para gasolina, para efeito do cálculo do ICMS a ser pago pelas refinarias e distribuidoras. O valor do litro de gasolina será fixado em R$ 4,6591 e R$ 3,9607, o diesel (S10/S500)", disse. No entanto, o valor do ICMS não foi reduzido, conforme outros estados já fizeram.

Estimativa de novo preço potencial da gasolina, segundo o Ministério de Minas e Energia: R$ 5,72

  • Pernambuco

Redução de 29% para 18% na alíquota de ICMS sobre a gasolina. Estimativa de queda de R$ 0,93 no litro da gasolina.

Estimativa de novo preço potencial da gasolina, segundo o Ministério de Minas e Energia: R$ 5,91

  • Sergipe

Estimativa de redução de R$ 0,18 a R$ 0,19 no litro do diesel; R$ 0,45 na gasolina; e R$ 1,99 no botijão do gás de cozinha.

Estimativa de novo preço potencial da gasolina, segundo o Ministério de Minas e Energia: R$ 5,71

  • Rio Grande do Norte

Reduz de 29% para 18% a alíquota do ICMS que incide sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica e comunicações. O litro da gasolina comum deve ficar R$ 1 mais barato.

Estimativa de novo preço potencial da gasolina, segundo o Ministério de Minas e Energia: R$ 6,13

  • Paraíba

Estimativa de queda de R$ 0,94 no litro da gasolina.

Estimativa de novo preço potencial da gasolina, segundo o Ministério de Minas e Energia: R$ 5,61

  • Amapá

Diminuição de 25% para 18% na alíquota da gasolina. Para óleo diesel e lubrificantes, fica em 17%. A estimativa é de redução de 5,13% nos preços.

Estimativa de novo preço potencial da gasolina, segundo o Ministério de Minas e Energia: R$ 5,25

  • Amazonas

Redução do ICMS sobre a gasolina de 25% para 18%. De acordo com o Procon daquele estado, os postos já começaram a baixar o preço da gasolina.

Estimativa de novo preço potencial da gasolina, segundo o Ministério de Minas e Energia: R$ 5,99

  • Rondônia

Na gasolina, o ICMS vai sair de 26% para 17%; e o diesel, de 17,5% para 17%.

Estimativa de novo preço potencial da gasolina, segundo o Ministério de Minas e Energia: R$ 6,02

  • Roraima

Adotou 17% de ICMS sobre combustíveis.

Estimativa de novo preço potencial da gasolina, segundo o Ministério de Minas e Energia: R$ 5,82

  • Pará

Redução do ICMS de 28% para 17% na gasolina. Assim, o preço do produto deve baixar de R$ 7,44 para R$ 6,50 o litro.

Estimativa de novo preço potencial da gasolina, segundo o Ministério de Minas e Energia: R$ 5,85

  • Tocantins

Baixa de 27% para 18% naa alíquota do ICMS da gasolina e do etanol. Na última semana, o litro da gasolina comum custava em média R$ 7,89 em alguns postos de Palmas, na capital. Após a redução, já é possível encontrá-la no valor de R$ 6,49.

Estimativa de novo preço potencial da gasolina, segundo o Ministério de Minas e Energia: R$ 5,96

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Errata: o texto foi atualizado
A versão inicial deste texto dizia que o estado de São Paulo havia reduzido o ICMS em 15%, quando na verdade foi para 18%. O estado que reduziu para 15% foi o Rio Grande do Sul. A informação foi corrigida e o texto, atualizado.