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Sindicato pede indenização de R$ 100 mi da Caixa por denúncia de assédio

Ação pede indenização por danos morais de R$ 100 milhões - Leonardo Sá/Agência Senado
Ação pede indenização por danos morais de R$ 100 milhões Imagem: Leonardo Sá/Agência Senado

Do UOL, em São Paulo

21/07/2022 17h34

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado do Maranhão entrou com uma ação contra a Caixa Econômica Federal nesta quinta-feira (21). A ação pede uma indenização por dano moral coletivo de R$ 100 milhões, motivada pelas denúncias de assédio envolvendo o ex-presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

O que o sindicato quer? O objetivo obrigar a Caixa a revisar seus mecanismos internos de denúncia, prevenção e repressão ao assédio moral e sexual. A ação é assinada em conjunto com o Centro Santo Dias de Direitos Humanos, entidade de direitos humanos ligada à Arquidiocese de São Paulo.

O que será feito com o dinheiro? O dinheiro da indenização, se for concedido, seria revertido ao Fundo Nacional de Direitos Difusos, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Secretaria Nacional do Consumidor.

De acordo com o ministério, esse fundo tem como missão a defesa e a recomposição de danos causados a direitos coletivos. Todo o dinheiro que compõe o fundo vem de processos judiciais ou administrativos.

Procurada pelo UOL, a Caixa disse que não comenta ações judiciais em curso. Guimarães nega todas as acusações.

O que diz a ação? O texto, assinado pelo advogado Marlon Jacinto Reis, afirma que a Caixa causou danos morais coletivos a todas as funcionárias mulheres do banco "pela prática reiterada de assédio sexual e moral" e por isso deve reparar os danos de forma coletiva.

De acordo com a ação, o banco instituiu um "ambiente de trabalho inseguro, pautado pelo assédio sexual e moral".

O que motivou a ação? As denúncias contra o ex-presidente da Caixa Pedro Guimarães, que foi acusado de assédio sexual a funcionárias durante viagens e eventos do banco, levaram à abertura da ação coletiva. Guimarães nega as acusações e deixou o cargo no final de junho, sendo substituído por Daniella Marques.

O que incluem essas denúncias? Os casos de assédio sexual relatados por funcionárias da Caixa contra Pedro Guimarães incluíram toques íntimos não autorizados, abordagens inadequadas e convites incompatíveis à relação de trabalho. As denúncias estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal. O TCU (Tribunal de Contas da União) também pediu a órgãos de controle a abertura de investigação.