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Auxílio emergencial: governo pagou benefício a 135 mil mortos, diz CGU

Eliane Neves/Estadão Conteúdo
Imagem: Eliane Neves/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

28/07/2022 14h48Atualizada em 28/07/2022 20h46

Uma auditoria feita pela CGU (Controladoria Geral da União) aponta que o auxílio emergencial foi pago de forma irregular para mais de 5 milhões de pessoas, incluindo 135 mil que já estavam mortas. O prejuízo total chegou a R$ 9,4 bilhões.

O auxílio foi uma medida do Governo Federal para mitigar os danos econômicos causados pelo combate à pandemia. A medida pagava inicialmente por mês R$ 600 por pessoa, mas o valor foi reduzido pela metade depois. Ele foi pago a 68,2 milhões de pessoas no total, entre os anos de 2020 e 2021.

A auditoria trouxe como novidade a análise dos desembolsos irregulares feitos nos dois anos em que o auxílio esteve em vigor, e não isoladamente em um dos dois anos, como já havia sido feito anteriormente. Segundo a CGU, 5,2 milhões de pessoas receberam o benefício irregularmente, ou seja, 7,7% dos beneficiados.

O cálculo dos pagamentos irregulares apontou que:

  • 1,1 milhão de pessoas recebeu o auxílio tendo a renda familiar superior à permitida;
  • quase 2 milhões tinham vínculo formal de emprego;
  • 867.927 eram aposentados;
  • 135.709 mortos também receberam, além de 411 menores de idade.

A CGU cruzou os pagamentos com outros dados do próprio governo sobre os cidadãos. Após o levantamento, a controladoria recebeu como resposta do executivo que o Ministério da Cidadania já havia conseguido recuperar R$ 7,7 bilhões entre os gastos irregulares, ou seja, boa parte do que foi gasto indevidamente.

Em nota, o Ministério da Cidadania afirma que "celebrou acordos de cooperação técnica com vários órgãos dos Três Poderes, incluindo as áreas de investigação e de controle, para troca de informações, conhecimentos e bases de dados, o que proporcionou a estruturação de uma rede robusta de trilhas de auditorias."

Ainda de acordo com o texto, "diversos bancos de dados são utilizados para aferir a elegibilidade de cada requerimento do benefício."