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Empréstimo do Auxílio Brasil: Veja os cuidados para não cair em golpes

Empréstimo deve começar a ser liberado em setembro deste ano - EVANDRO LEAL/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO
Empréstimo deve começar a ser liberado em setembro deste ano Imagem: EVANDRO LEAL/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO

Do UOL, em São Paulo

20/08/2022 04h00

Quando o empréstimo consignado do Auxílio Brasil será liberado? Como fazer o empréstimo e qual o valor? Essas são algumas das principais perguntas de beneficiários.

A expectativa é que o empréstimo do Auxílio Brasil comece a valer em setembro deste ano, mas ainda não há uma data oficial. Em grupos de discussão no Facebook sobre o Auxílio Brasil, várias pessoas fizeram cadastros para receber o empréstimo quando for autorizado pelo governo federal.

O problema é que as dúvidas podem fazer com que as pessoas sejam alvo de golpes. Arthur Igreja, especialista em tecnologia e inovação, afirma que golpistas usam temas em alta para buscar vítimas e que não vai ser diferente com o consignado do Auxílio Brasil.

Quais os cuidados na hora de pedir o empréstimo? Ricardo Teixeira, coordenador do MBA de Gestão Financeira da FGV (Fundação Getulio Vargas), afirma que é melhor sempre escolher uma instituição que você já conhece para pedir o empréstimo.

Teixeira diz que qualquer operação financeira deve ser feita em uma instituição que o consumidor confie. Se encontrar uma proposta com taxa de juros com valores muito abaixo do praticado pela concorrência, por exemplo, é um sinal de alerta. Normalmente os valores baixos são usados para atrair pessoas e aplicar golpes.

Como verificar se a instituição financeira existe? Ricardo Hammoud, professor de economia no Ibmec-SP, diz que dá para consultar as informações de uma instituição financeira pelo site do Banco Central ou da Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

No site Busca Banco, da Febraban, o consumidor pode selecionar o estado e a cidade e checar todas as agências e postos de atendimento que existem naquela região. Ali aparecem os endereços e sites das empresas.

Como encontrar fintechs? Mas lá só são divulgados os dados de instituições que possuem agências físicas —as fintechs normalmente não possuem endereços de atendimento ao público.

Nesses casos, o consumidor pode fazer a consulta pelo site do BC (Banco Central). No link, estão todas as instituições financeiras autorizadas, reguladas e supervisionadas pelo BC.

Como se prevenir de golpes? Hammoud afirma que é preciso fazer uma pesquisa sobre a reputação da empresa em sites confiáveis, como o Reclame Aqui, e desconfiar de abordagens pelo WhatsApp, por exemplo.

Bancos não pedem depósito para fazer empréstimo: Se você receber uma proposta para fazer um depósito antes de solicitar o empréstimo, não faça. As instituições não pedem valores para conceder empréstimos aos consumidores.

Quando o crédito for aprovado, o dinheiro será diretamente descontado da folha de pagamento do Auxílio Brasil, sem a cobrança de taxas prévias para a aprovação do crédito.

Oferta de empréstimo por mensagens: Se você receber uma oferta por mensagem, Arthur Igreja afirma que é preciso perguntar o nome da instituição para poder checar se ela existe e se está cadastrada no site do Banco Central ou na lista de correspondentes bancários.

Caso a empresa tenha um endereço físico, o especialista afirma que vale a pena ir até o local ou ligar para os canais oficiais de atendimento para confirmar se a oferta é real.

Cuidado com links: Outra dica é não confiar em links enviados por amigos e familiares. Igreja diz que o brasileiro tende a confiar muito em pessoas próximas, mas que elas podem também ter sido vítimas de golpe. Ele diz que é preciso desconfiar sempre, independentemente de quem enviou a informação.

Correspondente bancário é seguro? Sim. O correspondente bancário é uma empresa contratada por instituições autorizadas pelo Banco Central para prestar serviços de atendimento ao cliente e é autorizada a oferecer empréstimos aos consumidores.

Alguns dos correspondentes mais famosos são as lotéricas e o banco postal, relacionado aos Correios. O correspondente não precisa ter autorização do BC para funcionar, mas a instituição contratante precisa informar o Banco Central que contratou o correspondente.

A questão é que o consumidor precisa checar se aquele local é realmente credenciado para evitar golpes. Dá para fazer a consulta pelo telefone 145 ou pelo site do Banco Central.

Ao acessar o site, basta clicar no botão "ok" ao lado do mês e ano. Depois de clicar, será gerada uma planilha no Excel que mostra os correspondentes em atividade no país.

As informações que constam na planilha são nome do correspondente, a qual instituição financeira ele está ligado, endereço e tipos de serviço prestados, por exemplo.

Quais os sinais de que a oferta é golpe? Se alguma instituição financeira disser que já está pagando o empréstimo consignado, é golpe, pois o empréstimo ainda não foi completamente regulamentado pelo Ministério da Cidadania.

Hoje as empresas estão fazendo cadastros para os consumidores conseguirem a liberação do dinheiro quando o governo federal autorizar o início dos pagamentos.

Quais as regras que existem para o consignado do Auxílio Brasil por enquanto? O decreto que regulamenta o empréstimo foi publicado no dia 12 de agosto.

O texto diz que o empréstimo poderá ser de até 40% do valor permanente de R$ 400 do Auxílio (ou seja, o desconto pode ser de até R$ 160), não delimita qual o valor máximo de juros que as instituições podem cobrar e diz que a responsabilidade pelo pagamento será "direta e exclusiva do beneficiário" e que a "União não será responsabilizada em qualquer hipótese".

Como os R$ 200 adicionais do Auxílio só valem até dezembro, eles não podem ser considerados no cálculo do empréstimo. O texto diz que o Ministério da Cidadania deverá publicar outras regras com detalhes do empréstimo.

Quem pode oferecer o empréstimo? O decreto que traz as regras do empréstimo diz que a modalidade pode ser concedida por "instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil".

Em entrevista coletiva na quarta-feira (17), o ministro da Cidadaina, Ronaldo Bento, afirmou que existem "quase 17 instituições financeiras homologadas" pela pasta que estão aptas a oferecer o empréstimo.

A Caixa Econômica Federal disse, em nota, que as condições do empréstimo serão divulgadas e oferecidas depois da publicação de portaria do Ministério da Cidadania com as normas complementares sobre a operação. O Banco do Brasil diz que está avaliando a possibilidade.

O UOL perguntou à pasta se existe uma lista oficial com o nome das instituições que vão poder oferecer o crédito, mas não teve retorno até a conclusão desta reportagem.

Pré-cadastro do empréstimo do Auxílio Brasil: Algumas instituições estão pedindo para que os consumidores interessados no empréstimo já façam um pré-cadastro para que o dinheiro seja liberado assim que houver a autorização por parte do governo federal.

Igreja afirma que o consumidor tem que mais uma vez checar se está preenchendo um formulário de uma empresa séria e afirma que nem todos os campos precisam ser preenchidos.

Para ele, é melhor deixar em branco todos os campos que o preenchimento for opcional para preservar as informações pessoais dos consumidores.