Fiscalização da Anatel apreende 2 mil produtos clandestinos da Shopee em SP

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou ter apreendido cerca de dois mil produtos clandestinos em centros de distribuição da Shopee —plataforma de comércio eletrônico de Singapura e com forte presença no Brasil—, na região metropolitana de São Paulo. O valor da mercadoria apreendida é estimado de mais de R$ 53 mil.

Ao adquirir um produto não homologado, o consumidor não tem a garantia de assistência técnica em caso de defeito, nem a garantia de que aquele equipamento não ocasionará um acidente doméstico.

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Segundo a entidade, o maior desafio dessa fiscalização ocorreu pelo fato de os locais funcionarem através da modalidade "cross docking", onde os produtos já chegam totalmente embalados, em pacotes sem nenhum tipo de identificação de seu conteúdo.

Em nota enviada ao UOL, a Shopee diz respeitar a legislação local e se compromete "em oferecer uma plataforma fácil, segura para os micro, pequenos e médios empreendedores".

Exigimos que todos os vendedores do nosso marketplace cumpram as leis locais e nossos Termos de Serviço, que, entre outras coisas, proíbem a venda de mercadorias irregulares. Também nos esforçamos para educá-los sobre regulamentos e políticas relevantes e tomamos medidas proativas para remover itens proibidos da plataforma. Continuamos colaborando com as autoridades relevantes para proteger nossos usuários. Shoppe, em nota enviada ao UOL

Em junho, agentes da Anatel já haviam apreendido 5,7 mil produtos de telecomunicação não homologados em centros de distribuição da Amazon nas cidades de Betim (MG) e Cajamar (SP). Entre os itens, a maioria era de baterias portáteis, carregadores de celulares e fones de ouvido sem fio. O valor estimado dos produtos chega a R$ 500 mil.

Já em outubro de 2021, uma ação de fiscalização nos centros de armazenagem e distribuição da plataforma de vendas online Mercado Livre encontrou 9,8 mil produtos irregulares de telecomunicações, em um valor estimado de R$ 1,2 milhão.

De acordo com a Anatel, as ações de fiscalização da Agência em conjunto com outros órgãos já retiraram do mercado, desde 2018, cerca de 5,4 milhões de produtos irregulares, com valor total estimado de mais de R$ 500 milhões.