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STJ suspende devolução de valores às Americanas

Mauro Pimentel / AFP
Imagem: Mauro Pimentel / AFP

Do UOL, em São Paulo

25/01/2023 20h33Atualizada em 25/01/2023 21h02

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu hoje a devolução de valores ao Grupo Americanas, atualmente em recuperação judicial. A decisão é do ministro Og Fernandes, no exercício da presidência.

Ontem, a Justiça havia liberado para a varejista o valor de R$ 1,2 bilhão, bloqueado pelo BTG Pactual.

Na decisão de hoje, o ministro Og Fernandes:

  • considerou a possibilidade de que "a reversão dos valores comprometa a análise futura de conflito de competência entre a vara empresarial e a Justiça arbitral"
  • e determinou que "o montante fique bloqueado para movimentação, permanecendo, ao menos por ora, na conta do Banco BTG".

Recuperação judicial. Na última sexta-feira (20), a Justiça aceitou o pedido de recuperação das Americanas, que declararam estar devendo mais de R$ 40 bilhões a milhares de credores. Hoje, a companhia também pediu a extensão da recuperação judicial aos Estados Unidos.

Os principais acionistas das Americanas S.A. —os bilionários Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira— disseram que pretendem manter o "bom funcionamento" das lojas, do site e de todas as marcas das quais a empresa é dona, segundo a companhia.

Prazo para plano. A empresa terá agora 60 dias para apresentar o seu plano de recuperação judicial e para demonstrar a sua viabilidade econômica, e conseguir a aprovação dos credores.

Ao todo, a empresa declara uma dívida de R$ 41,2 bilhões a 7.967 nomes. Só para o BTG, as Americanas devem R$ 3,5 bilhões.

  • Ao todo, as Americanas devem R$ 41.231.076.111,35 -- desse total, R$ 109.484.866,54 se referem a micro e pequenas empresas; R$ 64.842.121,99 são créditos trabalhistas e R$ 41.056.749.122,82 são créditos quirografários (crédito sem garantia);
  • Bancos, empresas de tecnologia e até fabricantes de chocolate aparecem no documento --as Americanas dizem ser "a maior varejista de ovos de Páscoa do mundo" e usou esse argumento no pedido de recuperação judicial;
  • Um dos credores das Americanas é a Ambev, que pertence aos mesmos acionistas da varejista, Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira. A dívida é de R$ 4,1 milhões;
  • Outra dívida expressiva é com a B2W Lux, empresa que atua como marketplace das Americanas, no total de R$ 3,2 bilhões.

Veja outros nomes e valores

Bancos

  • Deutsche Bank: R$ 5,2 bilhões
  • Bradesco: R$ 4,5 bilhões
  • BTG Pactual: R$ 3,5 bilhões
  • Itaú Unibanco: R$ 2,7 bilhões
  • Banco do Brasil: R$ 1,3 bilhão
  • Safra: R$ 2,5 bilhões
  • Santander (Brasil): R$ 3,6 bilhões
  • Votorantim: R$ 3,2 bilhões
  • Caixa Econômica Federal: R$ 501 milhões

Empresas de tecnologia

  • Google: R$ 94 milhões
  • Apple: R$ 98 milhões
  • Facebook: R$ 11 milhões

Fabricantes de chocolates

  • Nestlé: R$ 259 milhões
  • Mondelez: R$ 97 milhões
  • Neugebauer: R$ 15 milhões
  • Hershey: R$ 16,7 milhões

Fabricantes de eletros

  • Samsung: R$ 1,2 bilhão
  • Semp: R$ 70 milhões
  • LG: R$ 52,8 milhões
  • Lenovo: R$ 31 milhões
  • Dell: R$ 36,8 milhões