Em disputa por mercado de cervejas, associação questiona balanço da Ambev

A associação CervBrasil, que representa Grupo Petrópolis, Germânia e Lund, dentre outras fabricantes menores de cerveja, colocou em dúvida os balanços financeiros da cervejaria Ambev. A entidade diz que pode haver uma dívida de R$ 30 bilhões de grandes empresas de bebidas em impostos e questiona se isso estaria sendo considerado claramente nos balanços da Ambev.

A associação relaciona a situação à crise das Americanas. A Ambev tem como acionistas o trio de bilionários sócio das Americanas, Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles. A CervBrasil tem rivalidade antiga com as grandes empresas.

Veja Também

Kennedy: Lula critica Lemann e demonstra preocupação com Americanas

Justiça impede que concessionárias cortem energia do Grupo Americanas

Se Lula quiser subir salário mínimo, será preciso cortar gastos, diz Tebet

Preocupa, por exemplo, como os riscos da administração tributária da Ambev estão sendo adequadamente e de forma transparente reconhecidos nos seus demonstrativos de resultados.
Comunicado da CervBrasil aos associados

Acusações não têm embasamento, diz Ambev

As suspeitas levantadas pela associação fizeram a ação da Ambev cair 3,5% na Bolsa na quarta-feira (1º). A Ambev disse que "as acusações da Cervbrasil não têm qualquer embasamento".

Em comunicado ao mercado, a Ambev disse ter sido indevidamente acusada de um suposto "rombo" em suas demonstrações financeiras.

"Temos litígios tributários em que divergimos da interpretação do Fisco. Esses litígios são o reflexo da complexidade do sistema tributário brasileiro e uma realidade de muitas empresas", afirma o comunicado

O presidente da CervBrasil, Paulo Petroni, diz que a entidade não fez acusações. "É só um alerta ao mercado para não termos mais surpresas como a das Americanas", disse em entrevista ao UOL.

O banco BTG Pactual diz que a Ambev tem R$ 5,6 bilhões em possíveis perdas relacionadas a créditos tributários associados à Zona Franca de Manaus, conforme informações do terceiro trimestre de 2022.

Caso é parte de disputa antiga no mercado de bebidas

O caso é mais um capítulo de uma longa disputa do setor de bebidas, que tem de um lado grandes empresas como Ambev e Coca-Cola e do outro empresas menores de cerveja e refrigerantes.

• Grandes empresas de bebidas produzem concentrado de refrigerante (espécie de xarope usado como matéria-prima da bebida) na Zona Franca de Manaus e por isso recebem benefícios tributários do governo.
• O concentrado atualmente é taxado em 8% pelo IPI. Porém, quem produz esse concentrado na Zona Franca de Manaus recebe um benefício tributário que transforma o imposto em crédito.
• Portanto, em vez de pagar 8%, a empresa recebe crédito tributário de 8% sobre o que é produzido lá. Isso significa que, além de não pagar os 8%, a empresa tem direito a receber esse dinheiro ou usar no abatimento de impostos.
• Entidades que representam empresas do setor reclamam há anos que isso prejudica a concorrência.
• Elas também afirmam que, além de serem beneficiadas pelo crédito, as companhias superfaturam o produto que sai da Zona Franca, aumentando ainda mais a distorção.
• Segundo a denúncia dessas entidades, a empresa que produz R$ 100 de concentrado de refrigerante na Zona Franca de Manaus afirma que produz, por exemplo, R$ 200. Assim, pode receber R$ 16 de crédito e não R$ 8.
• Segundo o relatório encomendado pela CervBrasil, "os impactos concorrenciais não estão restritos ao mercado de refrigerantes, mas a todo segmento de bebidas frias, inclusive cervejas".
• Procurada, a Receita Federal disse que não fornece dados de contribuintes específicos. A Abir, associação que representa as empresas de bebidas com produção na Zona Franca de Manaus, não comenta.

Ambev diz que está de acordo com as regras

Em nota, a Ambev afirmou que calcula seus créditos tributários "com base na legislação e nossas demonstrações financeiras estão de acordo com as regras jurídicas e contábeis, com ampla transparência sobre os litígios tributários envolvendo a companhia".