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Se Lula quiser subir salário mínimo, será preciso cortar gastos, diz Tebet

Simone Tebet durante coletiva com Haddad que tratou de medidas de recuperação fiscal do Brasil - FRANCISCO STUCKERT/ESTADÃO CONTEÚDO
Simone Tebet durante coletiva com Haddad que tratou de medidas de recuperação fiscal do Brasil Imagem: FRANCISCO STUCKERT/ESTADÃO CONTEÚDO

Do UOL, em Brasília

02/02/2023 10h00

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse em entrevista ao UOL que um novo aumento do salário mínimo em maio "não é difícil", mas que isso exigirá "corte de gastos".

Quando o presidente disser 'fechamos um acordo' [para reajustar o piso, seja no valor] de R$ 1.310, R$ 1.315, R$ 1.320, [e perguntar] 'de onde poderíamos cortar?', eu tenho por obrigação que apresentar o quadro e dizer onde cabe ou não [corte em verba] e onde é prioritário, para ele escolher [de onde sairá o dinheiro]".
Simone Tebet, ministra do Planejamento

O valor do piso foi fixado R$ 1.302 em 2023, mas depois da eleição o PT passou a calcular que seria possível subir o valor para R$ 1.320, mas os custos para isso estão acima do previsto. Um novo aumento do salário mínimo neste ano depende da análise que está sendo feita por um grupo de trabalho montado pelo governo federal e a decisão será do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo Tebet, se Lula decidir pelo novo reajuste, o Ministério do Planejamento vai mostrar em quais áreas é possível fazer cortes para pagar a fatura.

De onde vai sair a verba para aumentar o piso?

A ministra afirma que a pasta está estudando as contas públicas para frear os gastos. Ela diz que já tem "pistas" sobre quais áreas podem sofrer cortes nas verbas, mas que prefere não tratar disso publicamente agora para não contaminar o debate sobre o orçamento.

Tenho noções, mas não vou adiantar, sob pena de abrir uma discussão do que passa a ser prioritário ou não, e atrapalhar uma possível negociação nessa questão".
Simone Tebet

Segundo ela, uma decisão de cortar gastos para aumentar o salário mínimo dependerá da definição sobre quais políticas públicas serão consideradas prioritárias. Como exemplo, a ministra disse que reduzir a verba para investimentos em obras implicaria em "uma estrada que não vai ser feita e outra que não vai ser recuperada", e consequentemente na diminuição de abertura de postos de trabalho.

Qualquer aumento de despesa requer corte de gastos".
Simone Tebet

O aumento real do salário mínimo —ou seja, acima da inflação— foi promessa de campanha de Lula. Durante a gestão Bolsonaro, o piso foi reajustado de acordo com a inflação, o que, segundo o governo, corrói o poder de compra das famílias.

Não estou dizendo que é difícil. Estou dizendo que não está no meu radar neste momento achar espaço fiscal, que estamos tendo uma série de outras demandas. Não vamos trabalhar com o hipotético, estamos trabalhando com a realidade".
Simone Tebet

A movimentação orçamentária e financeira do Brasil e o impacto de novas despesas é discutida entre os ministérios de Planejamento, Gestão, Fazenda e Casa Civil, que formam a Junta de Execução Orçamentária. A definição de verbas políticas públicas passa por esse grupo, que decide em conjunto. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acredita ser possível aprovar até abril na Câmara dos Deputados uma reforma tributária e uma nova regra para o controle das contas públicas.

Se for uma decisão política do presidente da República [reajustar o salário mínimo], nós abriremos espaço fiscal. De onde cortar? É uma decisão que nós apresentaremos à Junta, aos outros ministros, ao presidente da República. Não é uma decisão tomada individualmente. A mim me cabe abrir o espaço, achar alternativas, no plural. E aí é uma decisão coletiva, ratificada e decidida, possivelmente junto com o presidente da República".
Simone Tebet